SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA, EM FRENTE À ACADEMIA ELITE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306-2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MÔNACO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MÔNACO II- MINHA CASA MINHA VIDA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DOS CONDOMÍNIOS MONTE CARLOS ( MÔNACO I E II, - MINHA CASA MINHA VIDA), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVOS "GIRASSOL" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DESTINADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, EMOCIONAL E COMUNICATIVO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.

INSTITUI O APLICATIVO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DESTINADO AO REGISTRO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS ABUSIVAS E OUTRAS VIOLAÇÕES AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, BAIRRO CANTINHO DO CÉU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CORTE E REMOÇÃO DOS COQUEIROS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA VIA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO PARA AS FESTAS DE FIM DE ANO E TEMPORADA DE VERÃO DE 2026, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0390/2025.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA PIMENTEL LEAL REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 4.499/2025.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE TRANSBORDO DA COLETA DE LIXO DO VERÃO VERMELHO EM TAMOIOS PARA UM LOCAL MAIS ADEQUADO, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA ATUAL

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JHONATTAN PARED, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O FESTIVAL DO PEIXE PÓS-DEFESO DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIANE ANTUNES MARINHO DO PRADO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DE SOUSA BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A RAILLANDER RABELLO CARDOSO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E IMPACTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DO FISICULTURISMO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR DA CUNHA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NAS ÁREAS DE SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO AO ESPORTE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR.

DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0306/2025 QUE,” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, NOS TERMOS QUE MENCIONA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA RUA CASIMIRO DE ABREU, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER À ENEL INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO PLANO VERÃO 2025/2026, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE QUALIDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRSD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA LEI Nº 3.521, DE 24 DE MAIO DE 2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – PMSPDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL – PMSPDS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON MACLEYVES GONÇALVES MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.