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Lista de matérias

Foram encontradas 254 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 15:41:11
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DÉBORA BESSA, IDEALIZADORA DO PROJETO SOCIAL CONHECIDO COMO "FEIRA DE EMPREENDEDORISMO FEMININO DO CAMINHO DE BÚZIOS", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO PROCON CABO FRIO, REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.339/2021, QUE ESTABELECE TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PORTO VELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE MELO, BAIRRO VILA DO AR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO "DISQUE-FIOS", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E AO ACIONAMENTO EMERGENCIAL DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR CABOS AÉREOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CECÍLIA, NO BAIRRO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL DO PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO, COM ROTEIRO DE VISITAÇÃO AOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O PROGRAMA CATA-TRECO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O RECOLHIMENTO PROGRAMADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, NA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA AV. WILSON MENDES, N° 53, AO LADO DO POSTO BR, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, INCLUINDO REPARO DE BUEIRO A CÉU ABERTO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA NELORE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESCOLA GASTRONÔMICA NO ANTIGO PRÉDIO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DURANTE O CARNAVAL, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE BLOCOS E EVENTOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À SAÚDE PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA RODOVIA RJ-106, NO DISTRITO DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROTOCOLO BENÍCIO XAVIER E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, CONFERÊNCIA, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA, NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Presidente Retira

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIDADE, ESTUDO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NAS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA, AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E RUA ERNESTO DE MELO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Johnny Costa e Paulo Brizio da Cunha

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REFORÇADA A ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA VIA DE ACESSO DA RUA JONAS GARCIA, NO CANAL DO ITAJURU, PRINCIPAL ACESSO AO SENTIDO RODOVIÁRIA, A PONTE FELICIANO SODRÉ E AO BAIRRO PORTINHO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS E PROPOR SOLUÇÕES DEFINITIVAS PARA OS RECORRENTES ALAGAMENTOS NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO), NESTE MUNICIPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOS MACACOS, EM TAMOIOS.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NA GRANDE JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA RUA DA GLÓRIA, NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS LOCALIZADOS NA ANTIGA COMPANHIA SALINA PERYNAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

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