CONVOCAR A C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A INSTALACÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1978, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A RELAIZAR-SE NO DIA 20/07/1978, ÁS 16:00 HORAS , A FIM DE SER ELEITOS OS DELEGADOS E SUPLEMENTOS AO COLÉGIO ELEITORAL.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR - SE NO DIA 17/07/1978, ÁS 16:00 HORAS , A FIM DE SER ELEITOS OS DELEGADOS E SUPLEMENTOS AO COLÉGIO ELEITORAL.
FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ALEXANDRE HERCULANO (RUA PARALELA À ESTRADA ASFALTADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO) ATÉ A PRAÇA ANTERO DO QUENTAL E DAÍ ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO RICO, OS ATUAIS TRECHOS DAS RUAS "A/B", DO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES: SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA EZER TEIXEIRA DE MELLO, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NILO PEÇANHA E VERA CRUZ, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 020-A - REFERENDA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL)
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CELEBRADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICA DENOMINADA RUA MINISTRO GAMA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GETULÂNDIA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS LOTES 2 E 55 DA QUADRA 42.
FICA DENOMINADA AVENIDA VICTOR ROCHA A ATUAL AVENIDA PROJETADA (RUA DO CANAL) QUE INICIA NA ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA R DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, GRUPO DE ESCOTEIROS RAYMUNDO OTTONY DE CASTRO MAYA, AMÉRICA FUTEBOL CLUBE-PRAIA DO SIQUEIRA, XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE, CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO..
FICA DENOMINADO PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA DOS SANTOS A ARTÉRIA SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURÚ, ONDE ESTÁ SITUADA A ESCOLA PROFESSOR EDILSON DUARTE, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA MARTINIANO FÉLIX, COM INÍCIO NA RUA WENCESLAU BRÁS E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAIA GRANDE, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
FICAM HOMOLOGADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O SENAC E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA ANIBAL AMADOR DO VALLE, A RUA EXISTENTE NO BAIRRO ALGODOAL, QUE TEM SEU INÍCIO NA AV. DO CONTORNO E TÉRMINO NA AV. JOÃO PESSOA, NESTA CIDADE.
SOLICITA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR VÁRIAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO.
ESTABELECE GRATIFICACÃO AO MOTORISTA SR. ADOLPHO GOMES, MATRICULA 001, FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A DISPOSICÃO DO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME ART. 2º DA RESOLUCÃO Nº 001, DE 21/03/78.
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