FICA DENOMINADA RUA MOACIR DOS SANTOS (SICA) A ANTIGA TRAVESSA 4, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MORUBÁ).
FICA DENOMINADA RUA RUFINO ALEIXO, A ANTIGA TRAVESSA Nº 3, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E FINAL NA TRAVESSA 5, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHEK (MORUBÁ).
FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, SITUADA EM RAZA, 3º- DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINANDO RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES, A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO, NO BAIRRO JUSCELINO KUBISCHECK.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PINTO BACALHAU A ATUAL RUA SUÉCIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
É ABSOLUTAMENTE VEDADA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SALVO QUANDO CONSTITUA DUPLICATA; PASSAM ORIGINAR CONFUSÃO.
DENOMINA PRAÇA DE ESPORTE MARTINIANO TEIXEIRA A PRAÇA DE ESPORTES ORA EM CONSTRUÇÃO SITA NA VILA CANAÃ, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINA-SE TRAVESSA DAMACENO BARRETO A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE PARQUE INFANTIL FELIZARDA MARIA DOS REMÉDIOS, O PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
DENOMINANDO A AVENIDA OSWALDO DE SOUZA FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇÃO À AV. EXCELSO, SITUADO NO LOTEAMENTO DO MESMO NOME, COM DUAS PISTAS PARALELAS À AV. HENRIQUE TERRA.
DENOMINANDO RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA.
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.
PASSA A DENOMINAR-SE WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:
DESIGNAR A SRA. MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SCRETÁRIA F.G. III.
DESIGNAR A SRA. SHIRLEY FERNANDES MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.
DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA F.G.I., CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 04 DE 21/05/1981, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO A PARTIR DE 01/05/81.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÔNIA GOUVÊA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEREMIAS VIANA GUERREIRO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO PRAIA BAÍA FORMOSA, NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WENCESLAU DA CUNHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA ROSA DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESE DE JOSÉ CARLOS HUMBERTO FARIAS PEREIRA.
FICAM SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA; LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUSTINO MACEIÓ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁRA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉCIO DOS SANTOS SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS JARDIM DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULEIKA GONÇALVAES CALOBA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE FARIAS GALVÃO.
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