FICA DENOMINADA AVENIDA JORGE VEIGA A RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, PARALELA À RUA DA GAMBOA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISCIPLINAR MEDIANTE DECRETO, A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.700.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ARIDES DOS SANTOS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR WILSON DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO DA COSTA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ELMANO TRINDADE

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03/10/1979, ÁS 15:00 HORAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$240.000.000 (DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA ABAIXO: GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO 25.000,00.

DESIGNAR O SENHOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE PATRIMÔNIO LEGISLATIVO CC-1 - CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.

DESIGNAR O SR. JORGE LUIZ GOMES FRANCISCO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DA DIVISÃO CC-2, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.

DESIGANAR O SR. JOSÉ SIMAS DE ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DO PESSOAL CC-1, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

DESIGNAR O SR. ATILA DA COSTA, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO CC-3, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

DESIGANAR O SR. VALDIR EDUARDO, ADVOGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO CC4, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 1979.

PASSA A DENOMINAR-SE POSTO DE SAÚDE SR. ABEL FERREIRA BERANGER, O POSTO SEM DENOMINAÇÃO SITUADO EM ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA PRAÇA DE ESPORTE ANTÔNIO MOREIRA DE AZEVEDO, A ATUAL PRAÇA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO TRECHO DA RUA ITAJURU COM FRENTE PARA A CAIXA RESERVATÓRIA DA CEDAE NESTE MUNICÍPIO.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AMARLA

FICAM OS FUNCIONÁRIOS DESTA CASA RECLASSIFICADOS DAS SUAS ANTIGAS FUNCÕES, PARA AS DO ATUAL QUADRO NAS DETERMINADAS FUNCÕES.

SÓ ENTRARÃO NO EXPEDIENTE NO MESMO DIA AS MENSAGENS ORIUNDAS DO EXECUTIVO EM CARARTER DE URGENCIA E OS REQUERIMENTOS PARA PEDIDOS DE URGENCIA, DIGO, DISCUSSÃO UNICA.

CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) EM FAVOR DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

FICA SUBVENCIONADA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA IMPORTÂNCIA DE CR$60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).

FICA SUBVENCIONADO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL CRUZEIROS) A SOCIEDADE PESTALOZZI PARA REALIZAÇÃO DO IX ENCONTRO NACIONAL DAS SOCIEDADES PESTALOZZI.

AUTORIZACAO DE VENDA DO AUTO ANO 1977

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 07/081979, ÁS 15:00 HORAS.

EXTINGUIR OS CARGOS E FUNCOES C.M.C.F.

CONCEDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA INSTALACÃO DO 2º PERIODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1979 A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÁS 16:00 HORAS.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.