FICA DENOMINADA RUA MARIANA VALENTIM, EM SUBSITUIÇÃO À RUA DO FURTADO, SITUADA ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E 1º DE MAIO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NA AVENIDA ANTÔNIO FELICIANO DE ALMEIDA, NO CENTRO.

SUBMETE EM APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI QUE VISA PERMITIR ATRAVÉS DE PERMUTA A REGULARIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO SR. ÁLVARO CAETANO, PARCIALMENTE OCUPADA PELA FONTE DO ITAJURU, MARCO HISTÓRICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER OS TRIBUTOS CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 1978 E 1979, EM LOTES OU GLEBAS CUJA MEDIDA SERÁ CONCEDIDA, SE ASSIM ENTENDER EXCLUSIVAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, NÃO TENDO O VALOR ABRANGENTE.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO MASSARI

VENCIMENTOS

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS - LEI DE ZONEAMENTO.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOJA MACONICA - PIONEIRO DO CABO FRIO

FICA DENOMINADA RUA DARIO BARROS VIANA, A RUA "D" DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO DAS DUNAS NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA DO CONTORNO E FINAL NA PRAIA DO FORTE, PRÓXIMO AO HOTEL LA BRISE.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO SALLES A ATUAL RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA I, LOTEAMENTO PAULO BURLE.

OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS .

FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 55 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1979.

FICA CRIADA NO QUADRO DE FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, REGIDAS PELA CLT A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM 30 VAGAS, QUE SERÁ PREENCHIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$4.159.500,00 (QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ALCINEDES FERREIRA DE SOUZA

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 362.846,91 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS CRUZEIROS E NOVENTA E UM CENTAVOS), DESTINADOS A REFORCAR AS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.

FICA DENOMINADA RUA GERBERT PERISSÉ MOREIRA, EXISTENTE NO LOTEAMENTO GERIBÁ, SITUADO EM MANGUINHOS 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARALELA Á PRAIA DE GERIBÁ.

FICA DENOMINADA STÉLIO SANTOS A ATUAL RUA NORUEGA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA - BAIRRO JARDIM CAIÇARA - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SENHORA MARIA LUCIA PULLIG LOPES DA ROSA

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR DARCY GRADES DOS SANTOS.

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR AMILSON GOMES PINTO.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ALMIR ANTONIO DOS SANTOS

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR LUIZ IGREJAS LOPES

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANTONIO PINTO BACALHAU

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR AGNALDO RIBEIRO

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS SITUADO NA RUA DUARTE DA COSTA Nº 194, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA GLEBA DE TERRAS NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OCUPADO PRESENTEMENTE POR SALINA EXPLORADORA PELA SOCIEDADE EXTRATIVA DE SAL E CALCÁRIO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.