Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16416 registros

Atualizado em: 21/05/2026 17:15:40

ALIENAÇÃO DE EMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ILZA BORGES DE OLIVEIRA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GERALDO DE ALCÂNTARA GAGO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SENHORA MARIA INÊS MARTINS SARAIVA.

FICA AUTORIZADO A COMISSÃO EXECUTIVA A ALIENAR EM LICITAÇÃO O VEÍCULO CARAVAN CHEVROLET CÓDIGO 3463, COR BRANCA, ANO 49 CHASSI 5N15EJB131807

OS VENCIMENTO E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

ASSOCIACAO CABOFRIENSE DE CONTABILISTAS

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. ADILSON ALBUQUERQUE FIGUEIREDO.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE OROZIMBO ANTÔNIO DA CRUZ.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUCLYDES DE OLIVEIRA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HERCÍLIA FONSECA DA SILVA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE EUFRÁSIO PEREIRA DA FONSECA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. IGíDIO FRANCISCO ANTUNES.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE HILDA FÉLIX DE ANDRADE.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALZAIR MENDONÇA KLEIR.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GESSY DA ROCHA SOUZA.

ALIENAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GENI MACHADO BORGES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. GUILHERMINA SANTOS DA SILVA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESE DOS HERDEIROS DA SRA. MARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO BARBOSA SOBRINHO.

AUTORIZADO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SENHOR JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. FANNY MARIA TERESITA CARRANZA POSSE.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WALTER ALVES GREGÓRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. DILMA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DA SRA. MARIA REJANE MANHÃES.

ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1982, 1983 E 1984.

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTAS, DE JUROS, DE CORREÇÃO MONETÁRIA. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

FICA CONCEDIDO ABONO DE 10%, SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO BASE AOS SERVIDOR MUNICIPAL LOTADO NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A CIDADÃ MARIA DA CRUZ

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO MELO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON