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Lista de leis

Foram encontradas 16012 registros
  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$4.720.991,00 (QUATRO MILHÔES, SETECENTOS E VINTE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS), CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.

  • FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

  • CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) AO RIVER FUTEBOL CLUBE.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 801.697,00 ( OITOCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/07/1979, ÁS 16:00 HORAS, A FIM SE SER APRECIADAS AS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 09,20,22,23,24,25,26,27 E 28.

  • FICA DENOMINADA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, E COM TÉRMINO EM UMA RUA PROJETADA DAS TERRAS DE CERÂMICA EM PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA A ATUAL RUA PROJETADA NO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. 089-A - FICA SUBVENCIONADA A ORDEM FRANCISCANA SECULAR - FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA A ATUAL RUA PROJETADA NO JARDIM FLAMBOYANT, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

  • FICA DENOMINADA JAYME VIGNOLI, A RUA PROJETADA QUE COMEÇA NA RUA EPITÁCIO PESSOA E FINDA EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO QUE SURGE DA RUA MARTIM AFONSO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA CLAUDIONOR MARTHINS DA COSTA, UMA RUA SITUADA NO LOTEAMENTO FLAMBOYANT, COM INÍCIO NO TERMINAL RODOVIÁRIO E FINAL NA AVENIDA HENRIQUE TERRA.

  • FICA DENOMINADA PAULO MAYARD DE AZEVEDO SILVA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA RUA DA LUZ, A ATUAL RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA 2 E TÉRMINO NA RUA 7, SITUADA NO BAIRRO BRAGA.

  • FICA DENOMINADA ALÍCIO SÉRGIO DE SOUZA, COM INÍCIO NA ESTRADA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E FINDA NO BAIRRO TUCUNS, LOCALIZADO NO BAIRRO SACO FORA, 3º DISTRITO DE CABO FRIO.

  • FICA SUBVENCIONADO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 ( VINTE MIL CRUZEIROS), O CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, COM O OBJETIVO DE ULTIMAR OBRAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS.

  • FICA SUBVENCIONADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS), O ESPORTE CLUBE MANGUINHOS, COM O OBJETIVO DE BENEFICIAR UMA COMUNIDADE CARENTE DE ESPORTE.

  • FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL.

  • FICAM REFERENDADOS OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE - FUNARTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MESTRE APRÍGIO FERREIRA GUIMARÃES, A RUA “B” SITUADA NO BAIRRO FLAMBOYANT, ESQUINA COM A RUA ARÍZIO BATISTA E SARA KUBITSCHEK. LEI Nº 067/79 - FICAM REFERENDADAS OS TERMOS ADITIVOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS ELABORADA EM 14/04/1978 ENTRE MUNICÍPIO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

  • FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 600.000,00 (SEISCENTOS CRUZEIROS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NO FINAL DA RUA JORGE LÓSSIO, FINALIZANDO NA ESTRADA ARRAIAL DO CABO.

  • DENOMINA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA DOS PROTESTANTES, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.

  • FICA DENOMINADA ABIGAIL DOS SANTOS, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA I, SITUADA NAS PALMEIRAS, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA VITÓRIA, COM INÍCIO NA PRAIA DAS PALMEIRAS, TERMINANDO NA RUA DÁCIO PEREIRA DE SOUZA.

  • FICA DENOMINADA JOAQUIM MARTINS FIALHO, A RUA PROJETADA NA PLANTA DE URBANIZAÇÃO DO MORRO DO ATALAIA, 4º DISTRITO DE CABO FRIO, INICIANDO NO LOTE "W 1" E TERMINANDO NA QUADRA "L 70".

  • FICA SUBVENCIONADA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE "CENTRO TABA CAPITÃO DA MATA E CABOCLA JUREMA", COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS).

  • FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SESSÃO DE USO DOS LOTES 97,98,99 E 100, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE ITAJURU AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE.

  • FICA DENOMINADA FLORISBELA ROSA DA PENHA, A RUA PROJETADA Nº 4, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TEIXEIRA E SOUZA INICIANDO AO LADO DA DIVERTILÂNDIA E FINAL NA RUA 14 DO LOTEAMENTO BRAGA, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA RUA JOSÉ BARBOSA GUIMARÃES, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL RUA MERCÚRIO, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA, COM INÍCIO NA RUA FRANCISCO PARANHOS E FINDA NA AV. DO CONTORNO, PRAIA DO FORTE..

  • FICA DENOMINADA NATHANAEL RIBEIRO DE ALMEIDA, A ATUAL RUA "D" NO BAIRRO BALNEÁRIO DAS DUNAS, NESTA CIDADE.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA UMA REUNIÃO EXTRAÓRDINARIA, A SER REALIZADA NO DIA 10/051979, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER ELEITA A 2ª SECRETÁRIA DA CASA.

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