FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR COM O SR. JOSÉ TARDELLI PORTO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO BRAGA COM 2.160,00 M2,CONSTITUIDO DE 6 LOTES, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. * não encontrei o PLE desta Lei. o nº 047/77 não é o correto * não encontrei o PLE desta Lei. o nº 047/77 não é o correto.
FICA CONVOCADA EXTRAORDINÁRIAMENTE Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PARTIR DO DIA 15 DO CORRENTE MÊS E ANO, PARA APRECIAR A MENSAGEM Nº 57/77, DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
FICA DENOMINADA AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA ÁUSTRIA, NO JARDIM CAIÇARA II - SÃO CRISTÓVÃO OBS.: EXISTE UMA OUTRA LEI COM RELAÇÃO À RUA ÁUSTRIA, (LEI Nº 024/77) PORÉM, A CORRETA É ESTA, POR SER A MAIS RECENTE.
FICA DENOMINADA AVENIDA PADRE MANOEL BERNARDES, A ATUAL RUA "K", DO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA COM A RUA ALEXANDRE HERCULANO E FINDA NA CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO RICO..
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE-PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E ESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA ALEXANDRE HERCULANO A ATUAL RUA PARALELA COM A ESTRADA ASFALTADA CABO FRIO - ARRAIAL DO CABO QUE SE INICIA NA ESQUINA DA AV. LUIS DE CAMÕES E FINDA NA CONFLUENCIA COM A AV. PADRE MANOEL BERNARDES, O ATUAL TRECHO DA RUA B, DO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER..
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS NO ANTE-PROJETO ANEXO.
FICA DENOMINADA PRAÇA ANTERO DO QUENTAL A ATUAL PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NO LOTE 4 DA QUADRA B E 5 DA QUADRA A E TÉRMINO NO LOTE 51 DA QUADRA C E 11 DA QUADRA D..
FICA DENOMINADA TOMAS GONZAGA A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTERO DE QUENTAL E FINDA NO SEU INTERIOR, POR SER UMA RUA SEM SAÍDA.
FICA DENOMINADA ALMEIDA GARRET, A ATUAL RUA "F", DO LOTEAMENTO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTERO DE QUENTAL E FINDA EM SEU INTERIOR, POR SER UMA RUA SEM SAÍDA..
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
