NOMEAR O SR. RENATO AZEVEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARTA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA DENISE BARRETO MUREB, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERNANDES MARTINS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SECRETARIA.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ZELADOR DE PATRIMÔNIO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE ARQUIVO.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA ZILAH MARIA FERREIRA RIBEIRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO EDSON CALDAS PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, PARA EXERCER A FUNCÃO GARTIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE GABINETE.

NOMEAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO SÉRGIO FERNANDO MARQUES SANTA ROSA, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

NOMEAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, PARA EXERCER A FUNCÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DIVISÃO.

FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM 40% (QUARENTA POR CENTO) DO PERCEBIMENTO MENSAL DOS SUBSÍDIOS EM CUMPRIMENTO Á LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985 E ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/75, COM NOVA REDACÃO DADA PAL LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AOS FUNCIONÁRIOS ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA E EDSON CALDAS, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1988/1989.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM O PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, A FUNCIONÁRIA DENISE BARRETO MUREB, CONQUISTADO NO PERÍODO DE 1º 987/1988.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS À VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- I.V.V.C.

FICA A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADA A FIXAR POR ATO, A LEI COMPLEMENTAR DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA NEUSA LEITE FURTADO, DA FUNCÃO DE SECRETÁRIA DO PRESIDENTE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA SANDRA REGINA RAMALHO DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DE NAZARÉ DE CASTRO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO MÁRCIO RODRIGUES BRAGA, DA FUNCÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO.

CONCEDER FÉRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 7º INCISO XVII, COMBINADO COM A PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 39º DA CONSTITUICÃO FEDERAL, AOS FUNCIONÁRIOS MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SERGIO F. MARQUES SANTA ROSA E MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS, CONQUISTADOS NO PERÍODO DE 1987/1988

EXONERAR O FUNCIONÁRIO ONORINO ALVES FILHO, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR O FUNCIONÁRIO MARIO CLEBER ALCEBIADES PEREIRA, DA FUNCÃO GRATIFICADA DE ZELADOR DE PATRIMÔNIO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

EXONERAR A FUNCIONÁRIA MARIA DAS GRACAS CRISPIM, DA FUCÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE GABINETE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.