DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
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RESOLUÇÃO Nº 0256/1991 EM 0 DE MES INVÁLIDO DE 0
DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO DA ANTIGA ESTAÇÃO DE TREM NA RUA
ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NOBAIRRO PORTO DO CARRO, 1ºDISTRITO
DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART.1º Ë CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA
TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RJ.
ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 0 DE MES INVÁLIDO DE 0.
(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________JGG (S10H
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