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Comissão de Educação e Saúde

Permanente
Rodolfo de Rui

Presidente

Geovani Ratinho

Membro

Oseias de Tamoios

Membro

Thiago Vasconcelos

Membro

Zé Antônio

Membro

Alexandra Codeço

Membro

Luis Geraldo

Vice-presidente

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/04/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
02/04/2025 COMISSÃO DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL
24/03/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
27/01/2025 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI: 0064/2025 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. 31/03/2025  
PROJETO DE LEI: 0040/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/02/2025  
PROJETO DE LEI: 0035/2025 CRIA O PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2025 - 04/01/2025 MEMBRO ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONÇALVES
01/01/2025 - 04/01/2025 MEMBRO JEFFERSON VIDAL PINHEIRO

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