SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº366, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ERNESTO DE MELO, NAS PROXIMIDADES DO Nº366, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO TRECHO DE CONFRONTO COM A RUA SARGENTO PAULO CÉSAR FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ERNESTO DE MELO, NO TRECHO DE CONFRONTO COM A RUA SARGENTO PAULO CÉSAR FIGUEIREDO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO TANGARÁ.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES, NO BAIRRO TANGARÁ.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TULÍPAS (RUA DO CAMPO DE FUTEBOL), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TULÍPAS (RUA DO CAMPO DE FUTEBOL), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.661, DE 17 DE MARÇO DE 2023, COM ATENDIMENTO NO 2º DISTRITO TAMOIOS.
Sessão 0533/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.661, DE 17 DE MARÇO DE 2023, COM ATENDIMENTO NO 2º DISTRITO TAMOIOS.
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RETORNO ENTRE OS BAIRROS JACARÉ E GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA DO RETORNO ENTRE OS BAIRROS JACARÉ E GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LAIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE E DA RUA CRISTAL, NO BAIRRO PORTINHO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" E REPARO NA MALHA VIÁRIA DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE POSTURAS, O PLANO DIRETOR (LC Nº 52/2023) E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 9 E ODS 11).
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" E REPARO NA MALHA VIÁRIA DA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO PALMEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE POSTURAS, O PLANO DIRETOR (LC Nº 52/2023) E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 9 E ODS 11).
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO OU A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO OU A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COMÉRCIO PARCEIRO DA SEGURANÇA E A CONCEDER INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISS AOS ESTABELECIMENTOS ADERENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COMÉRCIO PARCEIRO DA SEGURANÇA E A CONCEDER INCENTIVO FISCAL RELATIVO AO ISS AOS ESTABELECIMENTOS ADERENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/2025, QUE INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.397/2025, QUE INSTITUI O DIREITO DO CONSUMIDOR À UTILIZAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A QUANTIDADE DE ÁGUA DISPONIBILIZADA E NÃO UTILIZADA QUANDO O CONSUMO FOR INFERIOR AO MÍNIMO ESTIPULADO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA 14, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA 14, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRAÇA ARENA PARQUE BURLE, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BUDAPESTE COM RUA L, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRAÇA ARENA PARQUE BURLE, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BUDAPESTE COM RUA L, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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| Acessar | ||||||||||
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA DOS ASTROS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA DOS ASTROS, NO BAIRRO FOGUETE, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PREVENTIVO E ACOLHIMENTO INICIAL EM SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS), COM AMBIENTE ACOLHEDOR E NÃO ESTIGMATIZANTE.
Sessão 0532/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PREVENTIVO E ACOLHIMENTO INICIAL EM SAÚDE MENTAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS), COM AMBIENTE ACOLHEDOR E NÃO ESTIGMATIZANTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CONTEMPLE O TRAJETO ENTRE O CONDOMÍNIO MONTE CARLOS (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) E O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CONTEMPLE O TRAJETO ENTRE O CONDOMÍNIO MONTE CARLOS (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) E O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À APAE NO DISTRITO DE TAMOIOS, COM A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Sessão 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À APAE NO DISTRITO DE TAMOIOS, COM A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
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ALTERA A LEI Nº 4.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2026)
Sessão 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Expediente
Fase Pauta
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ALTERA A LEI Nº 4.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2026)
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA E ESCRITORA JAQUELINE BRUM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ARTISTA E DA POPULARIZAÇÃO DA LITERATURA EM NOSSA CIDADE.
Sessão 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA E ESCRITORA JAQUELINE BRUM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ARTISTA E DA POPULARIZAÇÃO DA LITERATURA EM NOSSA CIDADE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO (ANTIGO PRÉDIO DA OI), PARA IMEDIATA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMÓVEL.
Sessão 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO (ANTIGO PRÉDIO DA OI), PARA IMEDIATA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMÓVEL.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS BADEJO, SURUBIM, ALAGOAS E RUA DA LUA , NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0531/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS BADEJO, SURUBIM, ALAGOAS E RUA DA LUA , NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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