DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE MAPAS TÁTEIS E INFORMAÇÕES EM BRAILLE EM ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO LINGUÍSTICA DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ASSENTOS NAS FILEIRAS INICIAIS DE APRESENTAÇÕES REALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DOS LEOPARDOS, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA EÇA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA COMSERCAF, SENHOR JEHANN COSTA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CONTEMPLE O TRAJETO ENTRE O CONDOMÍNIO MONTE CARLOS (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) E O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JUAREZ PAULO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER NA ESTRADA DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO EM OLIMPÍADAS EDUCACIONAIS EXTERNAS, VISANDO O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E À VALORIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VISANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS COM INTEGRAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEXTA DO PRIMEIRO EMPREGO", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.988, DE 13 DE JUNHO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA ESTABELECER NOVA REDAÇÃO, INCORPORAR PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS ESTRUTURANTES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO GAPRE Nº 152/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2025)

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JORGE VEIGA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, EM FRENTE A MARINHA DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CDD CABO FRIO -RJ /COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO TANGARÁ, NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DE CDD DE TAMOIOS-RJ/ COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS BAIRROS SINAGOGA, VISTA ALEGRE, FLORESTINHA E NOVA CALIFÓRNIA NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DENVER DE INTERVENÇÃO PRECOCE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA O "FESTIVAL DE MINAS " NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, NA RUA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAGO WENCESLAU MENDES CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 256ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TUTELA COLETIVA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 187/2025.