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Foram encontradas 5432 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS (SÃO CRISTÓVÃO X SANTO ANTÔNIO VIA GARGOA), E MANTENHA O FUNCIONAMENTO NOS FINS DE SEMANA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS MURO DE PEDRA, PASSANDO PELA RUA DO FORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO .

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL SR. DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UERJ NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM CABO FRIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA RUA DA AMIZADE, NAS PROXIMIDADES DO Nº3, SITUADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR – 18º GBM, NA PESSOA DO SR. TENENTE CORONEL EDUARDO BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, RELATÓRIO IMPRESSO DOS REQUERIMENTOS REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE GEOPROCESSAMENTO, COM AQUISIÇÃO DE DRONES, COMPUTADORES DE ALTO DESEMPENHO E FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A FIM DE APRIMORAR O MAPEAMENTO URBANO, TERRITORIAL E AMBIENTAL, BEM COMO EVITAR OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJAM OFERECIDAS AULAS REGULARES DE ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS PARA IDOSOS, NA PRAÇA DE UNAMAR, DISTRITO DE TAMOIOS.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADA FÍSICA) NA VIA PÚBLICA SITUADA NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 9500, EM FRENTE A ENTRADA DAS DUNAS PRETAS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS A FIM DE REVITALIZAR A ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NA CALÇADA AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, BEM COMO CAPINA E REPAROS NA ILUMINAÇÃO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CLÍNICAS NAS ESCOLAS VISANDO OS PORTADORES DE TRANSTORNOS COMO AUTISMO, SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO OPOSITIVO-DESAFIADOR (TOD), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEFICIÊNCIA INTELECTUAL .

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE JÁ DEMARCADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CIEP WILSON MENDES BRIZOLÃO, NA RUA SAMUEL BESSA, BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E AÇÕES QUE VISEM COMBATER ACIDENTES NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DAS PACAS, EM TODA SUA EXTENSÃO- EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0483/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WESLEY GOES FERNANDES, DO "FOFURAS PET", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE CABO FRIO.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE ÁREA RESERVADA E DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADOS À CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESCRITORES JAQUELINE BRUM, ANDREA REZENDE, LUCIANE QUINTANILHA, RENATO FULGONI, ROSANA SILVA, BIA FERNANDES, ELOISE GOMES, FLAVIO MACHADO, SYMONE CASTRO E ISAC MACHADO, DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CABO FRIO, QUE REPRESENTARAM A CIDADE NA FLIP (FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY).

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ELABORADA E IMPLEMENTADA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VOLTADA A ORIENTAR PAIS, RESPONSÁVEIS E ALUNOS SOBRE OS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS DA ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, FORÇAS DE SEGURANÇA E OUTRAS ENTIDADES COMPETENTES, A FIM DE ASSEGURAR A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOBRE A SOLTURA OU CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS JUDICIAIS AO AGRESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS UM BALCÃO DE ESTÁGIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES QUE PASSARAM POR ABORTO ESPONTÂNEO OU LEGAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA IRACY MARIA GONÇALVES PEREIRA A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARIA JOAQUINA EM CABO FRIO - RJ.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA APOIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO E ROUBO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ESTABELECE NORMAS ESPECÍFICAS PARA A ATIVIDADE DE DESMANCHE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO MULHER MAIS SEGURA, QUE VISA INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 0482/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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