REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E DOUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ACADÊMICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E DOUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ACADÊMICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RJ-106, NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA TAMOIOS A BARRA DE SÃO JOÃO.
Sessão 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RJ-106, NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA TAMOIOS A BARRA DE SÃO JOÃO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE AS LINHAS 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) E 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO), COM A AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS LINHAS NO DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR A LIGAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO OUTRAS LOCALIDADE DO PERCURSO COM O PAGAMENTO DE APENAS UMA TARIFA.
Sessão 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE AS LINHAS 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) E 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO), COM A AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS LINHAS NO DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR A LIGAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO OUTRAS LOCALIDADE DO PERCURSO COM O PAGAMENTO DE APENAS UMA TARIFA.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs), EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.
Sessão 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs), EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COM FOCO EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES.
Sessão 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COM FOCO EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES.
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESANATO CABO-FRIENSE, REPRESENTADO POR SUAS ASSOCIAÇÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESANATO CABO-FRIENSE, REPRESENTADO POR SUAS ASSOCIAÇÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AUGUSTO CESAR SIQUEIRA DE AQUINO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOTOCLUBE TUBARÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AUGUSTO CESAR SIQUEIRA DE AQUINO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOTOCLUBE TUBARÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESF -ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FLORESTINHA, LOCALIZADA NA RUA ESPERA FELIZ, S/Nº, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESF -ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FLORESTINHA, LOCALIZADA NA RUA ESPERA FELIZ, S/Nº, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, DELIMITADA PELAS RUAS DOS FLAMBOYANTS, BOUGANVÍLIAS E PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, DELIMITADA PELAS RUAS DOS FLAMBOYANTS, BOUGANVÍLIAS E PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ELICÉIA DA SILVEIRA, TRANSFORMANDO-O EM ARENA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ELICÉIA DA SILVEIRA, TRANSFORMANDO-O EM ARENA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) E INSUMOS CORRELATOS A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) E INSUMOS CORRELATOS A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA POR DO SOL, NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA POR DO SOL, NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CUIDADOS ÍNTIMOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CUIDADOS ÍNTIMOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA ESTALEIRO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NAS ÁREAS NÁUTICA E MARÍTIMA, À INCLUSÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NAVAL E À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM MANUTENÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÕES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA ESTALEIRO ESCOLA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VOLTADO À FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL NAS ÁREAS NÁUTICA E MARÍTIMA, À INCLUSÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NAVAL E À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DA CAPACITAÇÃO EM MANUTENÇÃO E REFORMA DE EMBARCAÇÕES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA, LOCALIZADA NA PASSAGEM, AO LADO DO BURACO DO BOI, PARA ATENDIMENTO COMO CRECHE MUNICIPAL.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADEQUAÇÃO E REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BESSA, LOCALIZADA NA PASSAGEM, AO LADO DO BURACO DO BOI, PARA ATENDIMENTO COMO CRECHE MUNICIPAL.
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS ESTUDANTIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO TURISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE DO TURISTA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COLETA PREMIADA ESCOLAR DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA COLETA PREMIADA ESCOLAR DE RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FIBROVIVER DE APOIO PSICOSSOCIAL E PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FIBROVIVER DE APOIO PSICOSSOCIAL E PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E AGRESSIVAS CONTRA CRIANÇAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS E AGRESSIVAS CONTRA CRIANÇAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE PRESENÇA ESCOLAR COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA CABO-FRIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DENOMINANDO-A LEI JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA CABO-FRIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DENOMINANDO-A LEI JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE GENÉTICA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE GENÉTICA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INSTITUI A INICIATIVA "ENXERGA 60+", DESTINADA A INCENTIVAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente Ordem do Dia
Fase Pauta
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INSTITUI A INICIATIVA "ENXERGA 60+", DESTINADA A INCENTIVAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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