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SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2019

Informações da sessão
Data: 02/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 2 DE MAIO DE 2019

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PROJETO DE LEI Nº 0105/2019 17/04/2019

  • INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0108/2019 17/04/2019

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO RODOVIÁRIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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REQUERIMENTO Nº 0100/2019 26/04/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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REQUERIMENTO Nº 0106/2019 30/04/2019

  • REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0107/2019 30/04/2019

  • REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS REPASSES AO FUS (SAÚDE) E FUNDEB (EDUCAÇÃO) DE AGOSTO DE 2018 À PRESENTE DATA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0111/2019 02/05/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA HELIAMAR DOS SANTOS REIS

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0165/2019 26/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BOTAFOGO - TAMOIOS

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0176/2019 28/03/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS TULIPAS, ACÁCIAS, CAMÉLIAS E VIOLETAS, NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0181/2019 01/04/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO TANGARÁ.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0186/2019 01/04/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NOS BURACOS DO BAIRRO TANGARÁ.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0230/2019 25/04/2019

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A INSERÇÃO DA MESMA NO SERVIÇO PÚBLICO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0233/2019 30/04/2019

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0236/2019 30/04/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO PERÓ COM O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0240/2019 02/05/2019

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA AÇÕES NO COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO SEGUNDO DISTRITO, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, CARRO FUMACÊ, PROGRAMA DE PREVENÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E OUTRAS.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0241/2019 02/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0244/2019 02/05/2019

  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Manoel Machado de Azevedo

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PROJETO DE LEI Nº 0067/2018 10/04/2018

  • INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0099/2018 14/05/2018

  • ALTERA A LEI 1.070 DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0256/2017 27/11/2017

  • CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2019 20/03/2019

  • REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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