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SESSÃO ORDINÁRIA: 93/2018

Informações da sessão
Data: 27/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE MARÇO DE 2018

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PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2018 22/03/2018

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0049/2018 21/03/2018

  • INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0050/2018 21/03/2018

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

Situação: Expediente

Autor: Marcos da Rocha Mendes - Of. 9/2018 - Me. Nº 05/2018

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PROJETO DE LEI Nº 0051/2018 22/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0052/2018 27/03/2018

  • ALTERA A LEI Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 1985, DISPÕE SOBRE A COMENDA TEXEIRA E SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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PROJETO DE LEI Nº 0148/2017 02/08/2017

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0029/2018 21/03/2018

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SANDRA MARIA BROWNE

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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REQUERIMENTO Nº 0030/2018 27/03/2018

  • REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO 003/2018, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO E A URBANACON CONSULTAS URBANAS, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0122/2017 18/09/2017

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TEN. P.M. DIOGO SOUZA DA SILVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0001/2018 01/02/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA SANTA BÁRBARA DO BAIRRO AQUÁRIOS, TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0023/2018 19/02/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO II.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0053/2018 09/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0070/2018 15/03/2018

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, BAIRRO PARQUE CENTRAL.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0072/2018 16/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO DO NOVO PORTINHO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0076/2018 19/03/2018

  • SUGERE AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ABRANGENDO CHAVÃO E CENTRO HÍPICO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0081/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO PARQUE BURLE, ANTES DA UPA, E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL.

Situação: Expediente

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0082/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO INSPEÇÃO TÉCNICA E REPAROS URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Edilan Ferreira Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 0083/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO TANGARÁ.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0084/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ILUMINAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0085/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O CURSO BÁSICO EM INTERPRETAÇÃO TEATRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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INDICAÇÃO Nº 0086/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIAS (HCE) PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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INDICAÇÃO Nº 0087/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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INDICAÇÃO Nº 0088/2018 21/03/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, AO LONGO DE TODA AVENIDA JÚLIA KUBSTCHEK.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0074/2017 19/04/2017

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simao

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PROJETO DE LEI Nº 0106/2017 29/05/2017

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR A CAMPANHA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0119/2017 05/06/2017

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0192/2017 01/09/2017

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART EM CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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