DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PINTURA DE GRAFITE COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/08/2017 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0148-2017 - Observação: | |
| 22/03/2018 09:00:02 | PAUTA | 92ª (NONAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 22 DE MARÇO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/03/2018 09:00:04 | PAUTA | 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 27 DE MARÇO DE 2018 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 27/03/2018 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PARA ANÁLISE | RECEBIDO NA COMISSÂO NO DIA 02/04/2018 |
| 18/12/2018 09:00:08 | VEREADOR DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 18/12/2018 09:00:10 | PAUTA | 161ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA mais RELATOR: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | ORDEM DO DIA | |
| 18/12/2018 09:00:12 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | AGENTE: 1/3 DE VEREADORES | TRAMITAÇÃO | 18/12/2018 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 226/2018 |
| 18/12/2018 09:00:14 | 1ª VOTAÇÃO | 161ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - mais | APROVADO | 18/12/2018 - APROVADO COM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 226/2018 |
| 19/12/2018 09:00:16 | OFÍCIO EXPEDIDO | AGENTE: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO | TRAMITAÇÃO | 19/12/2018 - OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 177/2018 E AUTÓGRAFO PARA ASSINATURA DO PRESIDENTE |
| 21/12/2018 09:00:18 | ENVIADO AO PREFEITO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | PARA SANÇÃO | 21/12/2018 - recebido na prefeitura - funcionário sem identificação - enviado o digital |
| 04/02/2019 09:00:20 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL | |
| 07/02/2019 09:00:22 | OFÍCIO RECEBIDO | AGENTE: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 15/2019 - ENCAMINHA VETO PARCIAL - VETO Nº 025/2019 |
| 28/03/2019 09:00:24 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | 28/03/2019 - REJEITADO O VETO PARCIAL Nº 025/2019 | |
| 02/04/2019 09:00:26 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 02/04/2019 - OFÍCIO Nº 053/2019 E AUTÓGRAFO PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL | |
| 02/05/2019 09:00:28 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO RECEBIDO DO PREFEITO Nº 110/2019 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DA LEI - LEI Nº 3.028/2019. | |
| 14/05/2019 09:00:30 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ||
| 21/05/2019 09:00:32 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADA NO JORNAL O REGIONAL DE 21 DE MAIO DE 2019 - ANO XII - Nº 1 | |
| 19/06/2019 09:00:34 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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