INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ABRANGENDO AQUELES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU DIAGNOSTICADOS COM DOENÇAS RARAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE POSSÍVEIS PROBLEMAS DE AUDIÇÃO EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS E AMPLIAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ATENDEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA INCLUSÃO DE ATENDIMENTO A MAIORES DE 18 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DETRAN-RJ A MELHORIA DAS ACOMODAÇÕES E DA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NO POSTO LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM CONTROLADOR DE TRÂNSITO, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO ESCOLAR, NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SENTIDO À AVENIDA VÍTOR ROCHA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO CORETO DA AVENIDA ASSUNÇÃO, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO BUSTO DO EX-PREFEITO ARACY DA COSTA MACHADO EM SEU PEDESTAL ORIGINAL, EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM O ODS 11 (CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS), QUE BUSCA SALVAGUARDAR O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO JARDIM CAIÇARA NA RUA ABIGAIL DOS SANTOS COM A RUA ALEMANHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO DE BOTAFOGO, COM A ATUAÇÃO INTEGRADA DA COMSERCAF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA 13, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA DO PERÓ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A RUA OITO, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE O ANO TODO NA PRAIA DO FORTE

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA JOAQUIM NOGUEIRA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PALMEIRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPES FIXAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS, COM DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NAMITALA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.