INSTITUI TREINAMENTO PERIÓDICO SOBRE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA FUNCIONÁRIOS DE HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, "O PROJETO SAÚDE NA FEIRA", DESTINADO À OFERTA DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PREVENTIVA NAS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO FÍSICO EM SUAS AGÊNCIAS PARA ORIENTAÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, BEM COMO AOS PROBLEMAS REFERENTES AO RATEIO PARA ÀS UNIDADES BENEFICIÁRIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS BAIÃO DE FERRO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO .

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA AVENIDA WILSON MENDES NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 361 (MARINA) E 1702( INTERTV) , NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DIOGO NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2ºDISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NOS PROCESSOS SELETIVOS, DA PERMANÊNCIA DO MESMO AUXILIAR DE CLASSE COM O ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO LONGO DAS SÉRIES ESCOLARES, SEMPRE QUE POSSÍVEL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A RECOLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO QUE CAÍRAM NA ÁREA DA DUNA BOA VISTA, NA PRAIA DA FORTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A TROCA DE MANILHAS DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA ROSA NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 14, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA RUA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MATO GROSSO E FRANCISCO ALVES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO PARCIAL DO DEPÓSITO MUNICIPAL DE VEÍCULOS APREENDIDOS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO DE APOIO À FEIRA SEBASTIÃO LAN.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE FRANKLIN TELES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIANO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇAO PÚBLICA DE CABO FRIO.