INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL SEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO CURATIVO PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS KÁTIA NUNES MOREIRA DOS SANTOS E JACQUELINE SANTOS DE MORAIS.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIANA DA SILVEIRA GONÇALVES E MARCIA SUELI MARQUES.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MÔNICA JESUS DA SILVA MIRANDELA E MARIA EDWIGES PEIXOTO SILVA.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS SIMONE DE SOUZA TRINDADE GOMES E VERA HELENA JULIO DE CARVALHO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ADRIANA ALVES DA SILVA E TACIANA VIANA BRUNIER.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS SÔNIA REGINA FREITAS DE LIMA E AGREE COSTA DE ALMEIDA FERREIRA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS AQUILES MARINHO LAN E ADELAINE DE JESUS.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TAMIRES DE OLIVEIRA BARBOSA E PRISCILA NUNES DE OLIVEIRA

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MICHELLE DUARTE BARRETO GONÇALVES E PATRICIA MARTINS ASSUNÇÃO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS KARLA PATRÍCIA DE SOUSA PEREIRA DA SILVA MEDINA E RITA DE CÁSSIA GALVÃO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS SUELI CANDIDO E ROSAURA MONTEIRO DE SOUZA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS GLESSE FRANCISCONE DE OLIVEIRA E GERUZI COELHO DE SOUZA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA BEATRIZ LOYOLA PETERSEN E A SENHORITA LARISSA APARECIDA CALDERIM GIL MARINHO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS VANUBIA CEZARIO LOPES E CAROLINA PEREIRA MOTTA

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA E GEILDA ROSA RIBEIRO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS TCHANDRA DE LIMA JABER E JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MONTE CARLO (UBS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA NO BAIRRO VILLE BLANCHE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA (UBS), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA COM A REFORMA NA INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA ADEQUADA EM TODA A ÁREA EXTERNA E O FECHAMENTO COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ÀS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR) NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, SITUADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS RALOS E BUEIROS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E ROÇAGEM DOS LOGRADOUROS, NO LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO HORIZONTE NO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER DA ESTRADA DE BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ROTATÓRIA SITUADA NO FINAL DA RUA FRANCISCO PARANHOS, ANTIGA RAMPA DE SKATE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA OBRIGATÓRIO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE POSTURAS, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CURSOS E PALESTRAS SOBRE ABORDAGEM AO PÚBLICO, PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, GESTÃO DE CONFLITOS, ÉTICA PROFISSIONAL E POSTURA NO ATENDIMENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE TELEVISORES NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA (CTI) E NAS UNIDADES DE TERAPIA INTESIVA (UTI) EM TODAS AS UNIDADES. NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REFORMA GERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, 2104, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARMAMENTO GRADUAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) ENTRE A CLÍNICA SANTA ÚRSULA E A CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA MAC (MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO), NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, ESQUINA COM A RUA DIMAS TEIXEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O APOIO NECESSÁRIO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSE IMPORTANTE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE.

SOLICITA AO PODER EXCUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA, TAMOIOS, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO POR MEIO DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARLON GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA BOLOGNANI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.