Descrição 0439ª (QUADRINGENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO - ORDINÁRIA - 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 122, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO, RJ.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 135, NA ENTRADA DO BAIRRO SAMBURÁ, CABO FRIO.
REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE APRESENTE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ESTUDO ACERCA DAS OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O POLO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO) EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA E ADJACÊNCIAS, GUARDA MUNICIPAL COM O APOIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS).
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (TC) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PLANO PARA REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE MODO A PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL, EM TAMOIOS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS (AUTORIZAÇÕES ,CONCESSÕES, LICENÇAS E PERMISSÕES) DAS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E NA AVENIDA WILSON MENDES NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA DO COMENDADOR, NO BAIRRO SINAGOGA TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I E II, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RESTAURAÇÃO DAS ESCULTURAS HOMENAGEM AOS PESCADORES, LOCALIZADAS NO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA A REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E REABERTURA DO ESPAÇO CULTURAL ANDERSON GIGABYTE, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
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