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Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 22/01/2025
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Ementa

REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE APRESENTE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ESTUDO ACERCA DAS OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

Justificativa

A AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DO VALÃO, É UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE CIRCULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, TANTO PARA VEÍCULOS QUANTO PARA PEDESTRES. NO ENTANTO, A REGIÃO TEM SIDO CONSTANTEMENTE AFETADA POR ALAGAMENTOS RECORRENTES, ESPECIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS. ESSE PROBLEMA TEM SE INTENSIFICADO NOS ÚLTIMOS ANOS, GERANDO ENORMES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A VIA DIARIAMENTE.
OS ALAGAMENTOS NÃO APENAS PREJUDICAM A MOBILIDADE URBANA, CAUSANDO CONGESTIONAMENTOS E DIFICULTANDO O TRÂNSITO, MAS TAMBÉM REPRESENTAM SÉRIOS RISCOS À SEGURANÇA DOS MORADORES, MOTORISTAS E PEDESTRES. EM VÁRIAS OCASIÕES, OS PONTOS DE ALAGAMENTO TORNAM-SE BARREIRAS NATURAIS, COMPROMETENDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA E DIFICULTANDO O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO HOSPITAIS E ESCOLAS. ALÉM DISSO, O COMÉRCIO LOCAL É SEVERAMENTE AFETADO, POIS A ÁREA ALAGADA REDUZ A QUANTIDADE DE CLIENTES E TORNA OS ESTABELECIMENTOS VULNERÁVEIS A DANOS MATERIAIS.
A SITUAÇÃO TAMBÉM TEM GERADO IMPACTOS NEGATIVOS À INFRAESTRUTURA URBANA DA REGIÃO, COM DANOS FREQUENTES À PAVIMENTAÇÃO E AOS SISTEMAS DE DRENAGEM EXISTENTES, QUE, APARENTEMENTE, NÃO SÃO MAIS SUFICIENTES PARA COMPORTAR O VOLUME DE ÁGUA DURANTE AS CHUVAS. O ACÚMULO DE ÁGUA TAMBÉM FAVORECE A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS, COMO A DENGUE, O QUE AGRAVA AINDA MAIS A SITUAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA.
PORTANTO, É URGENTE QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO ABRANGENTE E DETALHADO, QUE ENVOLVA OS SETORES DE DRENAGEM URBANA, ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO, A FIM DE IDENTIFICAR AS CAUSAS PROFUNDAS DOS ALAGAMENTOS E PROPOR SOLUÇÕES EFICAZES E DURADOURAS. ENTRE AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES, DESTACAM-SE A AMPLIAÇÃO OU A ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A REVISÃO E O APRIMORAMENTO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO EXISTENTES.
É IMPRESCINDÍVEL QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR ESTE PROBLEMA DE FORMA DEFINITIVA, GARANTINDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE NOSSA CIDADE.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
22/01/2025 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
22/01/2025 09:00:02     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA 
23/01/2025 09:00:04 0439ª (Quadringentésima Trigésima Nona) Sessão - ORDINÁRIA - 17ª (Décima Sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 a 30/06/2025) de 23 de Janeiro de 2025. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
23/01/2025 09:00:06     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
23/01/2025 09:00:08     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO 
10/03/2025 12:02:46     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VANDERLEI BENTO

VICE-PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, QUE APRESENTE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO ESTUDO ACERCA DAS OBRAS DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA (RUA DO VALÃO).

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