FICA REVOGADA A LETRA "A" DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇAO Nº 414 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971.
FICA DENOMINADA PRAÇA ANTERO DO QUENTAL A ATUAL PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, COM INÍCIO NO LOTE 4 DA QUADRA B E 5 DA QUADRA A E TÉRMINO NO LOTE 51 DA QUADRA C E 11 DA QUADRA D..
FICA DENOMINADA RUA EÇA DE QUEIROZ A ATUAL RUA "H" DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA SERVIDÃO CAMILO CASTELO-BRANCO A ATUAL SERVIDÃO SEM NOME SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MÁTER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA ALMEIDA GARRET, A ATUAL RUA "F", DO LOTEAMENTO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTERO DE QUENTAL E FINDA EM SEU INTERIOR, POR SER UMA RUA SEM SAÍDA..
FICA DENOMINADA TOMAS GONZAGA A ATUAL RUA C DO LOTEAMENTO BAIRRO CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA ANTERO DE QUENTAL E FINDA NO SEU INTERIOR, POR SER UMA RUA SEM SAÍDA.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE DE ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR FERNANDO RIBEIRO ESPINOSA.
Fica concedido ao Senhor ALUYSIO GON€ALVES, O T¡tulo de CidadÆo Cabofriense que lhe ser entregue em SessÆ Solene da Cƒmara Municipal de Cabo Frio.
FICA DENOMINADA ESTRADA SAMUEL BESSA A ATUAL ESTRADA DO JACARÉ, SITUADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA VALENTIM FERNANDES, A ATUAL AVENIDA GETÚLIO VARGAS, SITUADA NO LOTEAMENTO COQUEIRAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA REVOGADA A LETRA A DO ARTIGO 1. DA RESOLUCAO N. 414 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1971.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARQUES RIBEIRO A ATUAL RUA ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO JARDIM OLINDA I - PRIMEIRO DISTRITO DE CABO FRIO.
DESIGNAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXAMINAR OS ANTE PROJETOS CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE, COMPOSTA PELOS SENHORES VEREADORES: ACYR SILVA DA ROCHA (PRESIDENTE), ERONILDES DA SILVA SANTOS E WALTER DE BESSA TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE 20% AOS VENCIMENTOS DOS GUARDAS-VIDAS A TÍTULO DE RISCO DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ANULADA NO ORCAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 80.012,45, NAS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS:
FICA OUTORGADO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM FLAMBOYANT, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERT PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DA CUNHA MARQUES A ATUAL RUA ÁUSTRIA, SITUADA NO LOTEAMENTO PARQUE CENTRAL, 1º DISTRITO DE CABO FRIO. OBS.: EXISTE UMA OUTRA LEI COM O NOME DA RUA ÁUSTRIA - LEI Nº 051/77- QUE É A LEI CERTA, POR SER MAIS RECENTE.
SUBMETE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1978.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA ARIZIO GOMES BATISTA, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.
FICA CONCEDIDO AO SENHOR EDILSON LOPES MOREIRA DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.
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