SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO MUNICIPAL, ASSINADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 11/09/78, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER APRECIADO AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO ANO DE 1974.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO DE SOUZA TEIXEIRA, A ATUAL RUA VERA CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTA CRUZ E RUA DO SÍTIO, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE DIA 04/09/1978, ÁS 14:00 HORAS, A FIM DE SER APRECIADO AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 1974.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORT6ANCIA DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS.
DENOMINA RUA POETA CECÍLIO BARROS PESSOA, COM INÍCIO NA RUA DUQUE DE CAXIAS E FINDA NA RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A EMATER-RIO-EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PROPRIA.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.683.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONFORME PROJETO DE LEI ANEXO.
CONVOCAR A C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A INSTALACÃO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 1978, A REALIZAR-SE NO DIA 1º DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÁS 16:00 HORAS.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), NAS SEGUINTES ORCAMENTÁRIAS.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A RELAIZAR-SE NO DIA 20/07/1978, ÁS 16:00 HORAS , A FIM DE SER ELEITOS OS DELEGADOS E SUPLEMENTOS AO COLÉGIO ELEITORAL.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR - SE NO DIA 17/07/1978, ÁS 16:00 HORAS , A FIM DE SER ELEITOS OS DELEGADOS E SUPLEMENTOS AO COLÉGIO ELEITORAL.
FICA DENOMINADA TRAVESSA EZER TEIXEIRA DE MELLO, A TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NILO PEÇANHA E VERA CRUZ, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA ALEXANDRE HERCULANO (RUA PARALELA À ESTRADA ASFALTADA CABO FRIO-ARRAIAL DO CABO) ATÉ A PRAÇA ANTERO DO QUENTAL E DAÍ ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA PORTO RICO, OS ATUAIS TRECHOS DAS RUAS "A/B", DO LOTEAMENTO CÉLULA MÁTER.
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES: SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA E CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO.
SUBMETE EM APRECIACÃO O ANTE PROJETO DE LEI CONCEDENDO SUBVENCÃO, EM FORMA DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
CONCEDE SUBVENCÃO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE CABO FRIO, NO VALOR DE CR$ 8.000,00
CONCEDENDO SUBVENÇÃO DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), A FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 020-A - REFERENDA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (ESCOLAS RURAIS) ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL)
SUBMETE EM APRECIAÇÃO O ANTE PROJETO DE LEI QUE REFERENDA O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CELEBRADA ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FICA DENOMINADA RUA MINISTRO GAMA FILHO, A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GETULÂNDIA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS LOTES 2 E 55 DA QUADRA 42.
CONCEDE SUBVENCÃO DE CR$5.000,00 AO ATLÉTICO CLUBE APOLO E AO CENTRO ESPÍRITA REI OXALÁ.
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO VITAL BRASIL, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA.
CONCESSÃO DE SUBVENCÃO CR$15.000,00 A IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA RUA NARCISO PORTUGAL, A RUA “E”, DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, COM INÍCIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA AVENIDA VICTOR ROCHA A ATUAL AVENIDA PROJETADA (RUA DO CANAL) QUE INICIA NA ESQUINA COM A AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA E FINDA NA RUA R DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO A DIVERSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO, GRUPO DE ESCOTEIROS RAYMUNDO OTTONY DE CASTRO MAYA, AMÉRICA FUTEBOL CLUBE-PRAIA DO SIQUEIRA, XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE, CENTRO COMUNITÁRIO SEBASTIANA DA CUNHA BUENO, GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CABO FRIO..
FICA DENOMINADA OMAR FONTOURA, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO CORCOVADO, NO BAIRRO BRAGA, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA RUA ELPÍDIO BARBOSA GUIMARÃES, A ATUAL RUA CEILÃO, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO.
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