FICA DENOMINADA OSWALDO CÂNDIDO VIEIRA, A RUA CONHECIDA POR JATI, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA ROBERTO SILVEIRA E TÉRMINO NA PONTE DO CANAL PALMER.
FICA DENOMINADA OLEGÁRIO VICENTE A RUA COM INÍCIO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E TÉRMINO NA RUA FAUSTINO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRO JACARÉ, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA SAQUAREMA A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.
FICA DENOMINADA APOCALIPSE A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.
FICA DENOMINADA CUNHA CORRÊA A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.
FICA DENOMINADA SÃO JORGE A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ.
FICA DENOMINADA BARÃO DE MIRACEMA A RUA COM INÍCIO NA RUA DO POMAR E TÉRMINO NA RUA SAMUEL BESSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE DOS TRABALHADORES DA PEDRA DE CABO FRIO - RJ.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O NUCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP.
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 200 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO EM FAVOR DE ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE CABO FRIO, QUE ESTEJAM CURSANDO O 3. GRAU. Veto nº 003/2002.
TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DE CABO FRIO EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, OBJETO DE CONCESSÃO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BRAGA - AMABRAGA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO EMENDA ADITIVA 036/2001). (CULTURA) *REVOGADA*
OUTORGA AO PADRE JOAO LUIZ FRANCO DE ASSUMPÇAO A MEDALHA MAJOR BELLEGARD.
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