ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. (ANEXO EMENDA MODIFICATIVA 001/2000; EMENDA ADITIVA Nº 001 A 020 E 022 A 030/2000)

FICA DENOMINADA EMÍLIA RIBEIRO CABRAL A RUA SEM DENOMINAÇÃO LEGAL, ATUALMENTE CONHECIDA POR FORMOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, 1º DISTRITO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE ELDORADO I, JARDIM ESPERANCA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A COSTA DO SOL ESCOLA DE TURISMO E HOTELARIA ECOTHOTEL.

É DENOMINADO JOSÉ VARGAS TRINDADE, O MERCADO DE PEIXES LOCALIZADO NA ESTRADA DOS PASSAGEIROS, LOGO APÓS A PONTE FELICIANO SODRÉ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 1. DA RESOLUCAO N. 0567, DE 24 DE JUNHO DE 1999.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA BASÍLIA DOS REIS, A RUA PARALELA À RUA DIMAS TEIXEIRA E TRANSVERSAL À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DE PEDRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONCEDER TRANSPORTE OU PASSE UNIVERSITÁRIO AO ESTUDANTE RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (veto nº 002)