Abre crédito Suplementar ao Orçamento da Autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASURLAGOS - ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DA REGIÃO DOS LAGOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.
Cria na Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo, por transformação e sem aumento de despesa, a Secretaria Municipal da Melhor Idade e os cargos que menciona, e dá outras providências.
Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Cabo Frio para o exercício de 2008, aprovado pela Lei n.º 2.095 de 28 de dezembro de 2007.
Luto Oficial de três dias, a partir de 18 de fevereiro de 2008, pelo falecimento da Srª MARIA ELENA RODRIGUES
Cria por transformação e sem aumento de despesa, no âmbito da Autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF, os cargos que menciona.
bre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.
Nomear ANGELA TERESA MANGARAVITE para ocupar o cargo em comissão de Assistente Legislativo- CCAL-5, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-860.
Exonerar SOLIMAR VIEIRA DINIZ, do cargo em comissão de Assistente Legislativo - CCAL-5,previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear VERA LUCIA DA SILVA COSTA para ocupar o cargo em comissão de Assistente de Administração- CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-859.
Exonerar IVAIR DOS SANTOS RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente de Administração - CCDCI-2, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006.
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