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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 16052 registros
Lei Nº. 1956 de 2006 06/10/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE LIGA DESPORTIVA AMADORA DAS COMUNIDADES NEGRAS DE TAMOIOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 0924 de 2006 06/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. ECILDA JORDANO DE SOUZA.

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Lei Nº. 0930 de 2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE PAIVA.

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Lei Nº. 0925 de 2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JR.

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Lei Nº. 0926 de 2006 05/10/2006

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ÂNGELO MONTEIRO PINTO

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Lei Nº. 0927 de 2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE IVAN DE ALMEIDA FERREIRA

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Lei Nº. 0928 de 2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ADELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS.

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Lei Nº. 0929 de 2006 05/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO.

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Lei Nº. 0931 de 2006 05/10/2006

  • CRIA E CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR E APROVAR O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

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Lei Nº. 0917 de 2006 03/10/2006

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª NIELZA SEBASTIANA ARAÚJO CORDEIRO.

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Lei Nº. 0918 de 2006 03/10/2006

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SR SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO.

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Lei Nº. 0919 de 2006 03/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO EDUARDO DE VASCONCELLOS MESQUITA.

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Lei Nº. 0920 de 2006 03/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª LEILA DOS SANTOS PROCÓPIO RIBEIRO.

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Lei Nº. 0921 de 2006 03/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RONALDO DA SILVA MACEDO.

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Lei Nº. 0922 de 2006 03/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRª. SANDRA MARIA BROWNE.

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Lei Nº. 0923 de 2006 03/10/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. KLEBER NOGUEIRA.

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Lei Nº. 1953 de 2006 20/09/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á LIGA DAS ESCOLAS SE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 1954 de 2006 20/09/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE SISTEMA DE KICKBOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 1955 de 2006 20/09/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1º DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 0913 de 2006 19/09/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROBERTO ARAÚJO.

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Lei Nº. 0914 de 2006 19/09/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JORGE ANSELMO DA COSTA.

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Lei Nº. 0915 de 2006 19/09/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MILTON JOSÉ FURTADO LIMA.

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Lei Nº. 0916 de 2006 19/09/2006

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ ANDRÉ DOS SANTOS.

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Lei Nº. 1950 de 2006 13/09/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 1951 de 2006 13/09/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 1952 de 2006 13/09/2006

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

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Lei Nº. 1942 de 2006 06/09/2006

  • FICA DENOMINADA NORBERTO GOMES DOS SANTOS, A RUA PARALELA À RUA JOSÉ FELIZARDO PEREIA, AMBAS PERPENDICULARES À RUA ERNESTO DEMELLO, NO LOTEAMENTO PARGOS CLUBE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

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Lei Nº. 1943 de 2006 06/09/2006

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE CABO FRIO, Á RUA JORGE LÓSSIO, 685 - CENTRO CABO FRIO - RJ.

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