Nomear ELIZABETE APARECIDA DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894, de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula nº CC-858.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2058/2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

Conceder férias ao servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS

Conceder férias ao servidor ADRIANO MARTINS DA SILVA

Conceder férias ao servidor ALEXANDRE CALUFF BATALHA

Conceder férias ao servidor JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA

Conceder ferias ao servidor JOAQUIM GARCIA GONÇALVES

Conceder férias ao servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI

Conceder férias ao servidor WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO

Conceder férias ao servidor CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

Conceder férias ao servidor CARLOS JOÃO DOS SANTOS CORDEIRO

Conceder férias ao servidor OCTÁVIO PERELLÓ DOS SANTOS

Conceder férias ao servidor JOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO

Conceder férias à servidora LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO

Conceder férias à servidora CARLA DA SILVA LOYOLA

Conceder férias à servidora DENIZE BARRETO MUREB

Conceder férias à servidora ETIENNE TERRA WANZECK TEIXEIRA RODRIGUES

Conceder férias à servidora MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

Exonerar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Márcio Rodrigues e Aires Bessa de Figueiredo Júnior da Comissão Permanente de Licitação

Designar os servidores Sandra Regina Ramalho Marques, Carlos Filipe Cardoso Garnier Lucas e Aires Bessa de Figueiredo Júnio rpara comporem a Comissão Permanente de Licitação

Convocar a Câmara Municipal de Cabo Frio para a Sessão Extraordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

Abre crédito suplementar no âmbito das Unidades Orçamentárias que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor.

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A L.C.V. - LIGA CABOFRIENSE DE VOLEIBOL.