Fica autorizada e estabelecida a Transmissão das Sessões da Câmara Municipal de Cabo Frio, através da Rádio Comunitária “Ave Maria”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 898, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear JOÃO BATISTA RODRIGUES

Exonerar DANIEL MARQUES DA SILVA

Nomear MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Conceder férias à servidora MARA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA

Conceder férias ao servidor FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM

Conceder férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS PÓVOAS DOS SANTOS

Conceder férias à servidora RENATA AYRES MAHAUT

Conceder férias ao servidor NELSON EDIE DE CRISTO

Conceder férias à servidora PRISCILA ARAUJO CORDEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO VALOR QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DAS CONCESSIONÁRIAS-PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ESPORTE CLUBE 1° DE DEZEMBRO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MIXTO ESPORTE CLUBE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAIS E HERMETICAMENTE EMBALADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DA REGIÃO DOS LAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO EVANGELÍSTICO GALPÃO DA BÊNÇÃO

Fica alterado o Quadro de Detalhamento do Orçamento Anual da Câmara Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE AMORTIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E CRIAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REVOGA A LEI 1.350, DE 2 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Revogada pela Lei nº 2.990/2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.