Conceder férias ao Servidor MARCIO RODRIGUES BRAGA

Conceder férias ao Servidor RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Conceder férias ao Servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI

Conceder férias ao Servidor WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO

Conceder férias ao Servidor CHRISTIANO MACHADO PARANHOS

Conceder férias a Servidora IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE

ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI Nº.1937, DE 08 DE AGOSTO DE 2006, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2007.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

Dispõe sobre a transferência de Bens Patrimoniais de propriedade da Câmara Municipal de Cabo Frio, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, arrolados e dispostos na Casa dos 500 anos.

INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORIÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TRIDENTE DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA.

FICA DENOMINADA VEREADOR IVAN LUIS DE ARAÚJO A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA GENTIL GOMES DE FARIA A PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO COM A AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO DA PASSAGEM, TAMBÉM CONHECIDA COMO "PRAÇA DO IDOSO".

férias Sonia Maria do Vale Zerboulis

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF E CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.