ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 3.348 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 4.010 DE 26 AGOSTO DE 2024.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS À RUA ANEQUIM, BEM COMO A TODO BAIRRO PERÓ, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA, A REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS E O ORDENAMENTO URBANO DA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CAMPANHA JUNHO VERMELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM REALIZAÇÃO DO DIA D DA DOAÇÃO DE SANGUE, TRANSPORTE GRATUITO PARA DOADORES E ACOMPANHANTE , INCENTIVOS COMO INGRESSOS CULTURAIS, DESCONTOS E AÇÕES EDUCATIVAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÀLTICO NA RUA AIRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO SEMANAL NA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA VINTE E UM DE JUNHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM NA RUA LUCIENE MATTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA EÇA DE QUEIROZ, NO BAIRRO CÉLULA MATER, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA VOLTADO AS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA).

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO FIM DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DE UMA RODA GIGANTE PARA A ORLA DA PRAIA DO FORTE.

PROÍBE O ATENDIMENTO DE BONECOS(AS) DO TIPO "BEBÊ REBORN" COMO SE FOSSEM CRIANÇAS REAIS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CRIA CANAL DE DENÚNCIAS, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUEIMADAS E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERIODO PÓS PARTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE CAPACITADO PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O RETORNO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LEBRES, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E GALERIAS LOCALIZADOS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO BAIRRO JARDIM PERO.