INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROSA: VOLTA RÁPIDA", DESTINADO À COMUNICAÇÃO PRIORITÁRIA DE RESULTADOS ALTERADOS DE EXAMES ONCOLÓGICOS REALIZADOS POR USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL "MEMÓRIA RURAL DE TAMOIOS" – CIRCUITO CULTURAL, HISTÓRICO E DE ECOTURISMO DO SEGUNDO DISTRITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8, ODS 10 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DEODORO DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA CARRIÇO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA DO ANTIGO CHAFARIZ LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS JÚLIA KUBITSCHEK E AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DE SAÚDE ONDE POSSA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SOBRE A HISTÓRIA DE CABO FRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES UM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA FINS DE SAÚDE ONDE POSSA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VEM ATINGINDO DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA MACHADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SANAR O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO NO FINAL DA RUA BERILO, NO BAIRRO PORTINHO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Reposta Recebida
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, AO LADO DA DISTRIBUIDORA MEGA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAXWELL ANGELO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CANIL MUNICIPAL DE CABO FRIO E DA EQUIPE DE MÉDICOS VETERINÁRIOS EM EXERCÍCIO NA UNIDADE.
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIENE MATTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS TERESINA, FORTALEZA, VITÓRIA E PARANÁ, NO BAIRRO PALMEIRAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA "CANAL VIVO: O BOULEVARD DA CULTURA", VOLTADO AO BOULEVARD CANAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 8 E ODS 11 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Comissão Devolve
Situação: Parecer Favorável
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À IMOBILIÁRIA THAYLAN OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM TRANSPORTE COLETIVO E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO ESCOLA, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS REPARTIÇÕES , CONSCIENTIZANDO CONTRA ATITUDES DE DISCRIMINAÇÃO/BULLYING CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA THEONAS TERRA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO SAMBURÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Tatá de Tamoios
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA RUA CENTRO OLÍMPICO, EM UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À PUBLICIDADE DE OPERADORES DE APOSTAS DE QUOTA FIXA E PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE EM BENS, EQUIPAMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTITUI AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO JOGO COMPULSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À PICHAÇÃO E DEPREDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo e Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS À POPULAÇÃO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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