REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CARLOS CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA E NEUROLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABIVÉIS PARA INICIAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO EM TODO BAIRRO NOVA CABO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM E CAPINA DO MATO, E MANUTENÇÃO NO ENTORNO DA CANCELA 1 DO BAIRRO FOGUETE (MONTES BRANCOS).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DO FORNO, CONHECIDA COMO CAMPINHO DE AREIA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA COM RUA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 055/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO MENSAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) NO HOSPITAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS, PORNOGRÁFICAS E QUE UTILIZEM LINGUAJAR OBSCENO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUCÇÃO E LIMPEZA DE FOSSA) NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO SERVIÇO DA AMBULÂNCIA FIXA PARA O POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 34/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0145/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MORADA DO SAMBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 33/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE “INSTITUI A LEI DO PIX NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 32/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE REALIZAM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 31/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 30/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 140 /2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO COM SINAIS DE AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO À AVALIAÇÃO NEUROLÓGICA E PSIQUIÁTRICA, VISANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO”. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 29/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA CAROLINE MIDORI COSTA SILVA QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, O TRANSPORTE, O MANUSEIO E A DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS, NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 28/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150 /2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AUTOESTIMA DE PACIENTES COM HIV ACOMETIDOS PELA LIPODISTROFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 26/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 25/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE RURAL EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍCULA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 23/2025)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPING DA ESTAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA TÉCNICA OU PARA QUE TENHA OUTRO FIM EDUCACIONAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE NO FORTE SÃO MATEUS E NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO E NA PRAÇA DE UNAMAR NO 2º DISTRITO.