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Lista de matérias

Foram encontradas 970 registros
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NESTE MUNICIPIO.

Autor: Johnny Costa

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O HOSPITAL DA CRIANÇA EM CASA DO AUTISTA E NEURODIVERGENTE.

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto, Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INSTALE UMA CENTRAL SEMAFÓRICA COM BOTÃO SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS DR. CARDOSO DA FONSECA, E A RJ 102, NA DIREÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Johnny Costa

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO À PASTA RESPONSÁVEL, PROMOVA UMA CAMPANHA DE MICROCHIPAGEM EM MASSA EM ANIMAIS DA ESPÉCIE EQUINOS E BOVINOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMANDANTE DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO A CESSÃO DE UMA POLICIAL, DO SEXO FEMININO, PARA PRESTAR SERVIÇO NO CEAM, (CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER) DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS COMO TRATOR, RETROESCAVADEIRA E PATROL PARA USO DE MANUTENÇÃO CONSTANTE NAS ESTRADAS DE ACESSO E RUAS DOS BAIRROS CAMPOS NOVOS, ANGELIM, PACHECO, ARAÇA E AGRISA, ZONA RURAL DE CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E RUA SEM SAÍDA NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Autor: Tatá de Tamoios

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CLUBE DE LEITURA DE LITERATURA CLÁSSICA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO REURB NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 050/2025.

Autor: Maioria dos Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2025)

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DURANTE O CARNAVAL.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DA MULHER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE CAMPANHAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O CARNAVAL.

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELIGAÇÃO DA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO RETORNO EXCLUSIVO PARA O CORPO DE BOMBEIROS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ARENAS ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS PRAIAS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO PEDRO, SUB BAIRRO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA AVENIDA MARIA DA PENHA NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA I, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA VELHA DOS BÚZIOS PRÓXIMA A ESQUINA COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Fase: Reposta Recebida

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Ofício Recebido

Situação: Tramitação

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