SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025.

ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2025)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, EM VIAGEM OFICIAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO SUB-BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA JESSICA ARCANJO NICOLAU, PELA SUA TRAJETÓRIA DE CORAGEM, DETERMINAÇÃO, SUPERAÇÃO E EXEMPLO DE VIDA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP) A LIMPEZA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO TERRAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INGLATERRA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES DA RUA NILO PEÇANHA LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CULTURA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, COM INÍCIO NO BAIRRO GURIRI ATÉ A RJ 102, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A PRESENÇA DE UMA VIGIA FEMININA EM TODOS OS PLANTÕES NA UPA DE TAMOIOS E CEAD, DE MODO A GARANTIR MELHOR ACOLHIMENTO AS MULHERES EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO DAS PACIENTES DE PSIQUIATRIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE SEMÁFARO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA ESQUINA COM RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICO GOMES DA FONSECA NAS PROXIMIDADES DO Nº 28 NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE ENTULHO, ROÇAGEM, CAPINA DO MATO E MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA FAETEC, DO KM 11 AO KM 13, NA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SAMUEL BESSA Nº62 EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO, COM RADAR, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NA ALTURA DA POUSADA PARGOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO "CAMPO DO PIABA", NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MINI ESTÁDIO DE FUTEBOL COM VESTIÁRIO, PEQUENAS ARQUIBANCADAS E BANHEIROS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIENTAR E ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA TRAVESSA F, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA CASTELO MÁGICO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA SALA ODONTOLÓGICA DO POSTO DE SAÚDE WATSON TAVARES FILHO, TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO ATRÁS DO CIEP NA ESTRADA DE BÚZIOS NA RUA HERMES BARCELOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA PASSAGEM.