SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O REALINHAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE "CIDADE ESPONJA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DOS ALUNOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA JOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3034/2019 (PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA QUE SEJA FEITO O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, O AUMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA 363, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS MORADORES DA ZONA RURAL, INCLUINDO A COMUNIDADE QUILOMBOLA, NO SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CIDADANIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA SEJA CRIADO UM PROGRAMA "GUARDA SÊNIOR" PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DOS INGRESSOS E BILHETES DE ACESSO AOS BRINQUEDOS E ATRAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO, FIXOS OU ITINERANTES, BEM COMO NAS ÁREAS DE RECREAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS EM SHOPPING CENTERS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO MERCADO A VISTÃO, NO BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO VERÃO, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE MAIOR FLUXO TURÍSTICO EM CABO FRIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O PROGRAMA "AUXÍLIO MÃE ATÍPICA", DESTINADO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE SE DEDIQUEM INTEGRALMENTE AO CUIDADO DE FILHOS OU DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU DOENÇAS RARAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.982 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPENSA O USO DE UNIFORME ESCOLAR POR ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO COM ALTERAÇÃO SENSORIAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CAMILA RIBEIRO, PELOS GRANDES FEITOS, DIGNO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA 43/2025)

ALTERA A LEI Nº 3.022, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS."(MENSAGEM EXECUTIVA 44/2025)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI Nº 3.459, DE 28 DE MARÇO DE 2022. (MENSAGEM 39/2025)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SENHOR REINALDO SOUZA DE AZEVEDO A MEDALHA JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UIA – UNIDADE ITINERANTE DO AUTISMO, DESTINADA AO DIAGNÓSTICO PRECOCE, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, ORIENTAÇÃO FAMILIAR E INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FISCAIS DO COSAN.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÕES PARA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS E BOVINOS) SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO BEM COMO A RESPONSABILIZAÇÃO DE SEUS PROPRIETÁRIOS, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA ERNESTO DE MELLO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, INCLUINDO O REPARO DE BUEIRO A CÉU ABERTO E MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA VIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, NO TRECHO QUE FAZ ESQUINA COM AS RUAS MINAS GERAIS E AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS E ENCONTRADOS (SIMAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO HUMANIZADO E ESPECIALIZADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA GUARITA PARA VIGILÂNCIA DA TRILHA DA PRAIA DO SUDOESTE, NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.