CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA ANTÔNIA MONTEIRO DE SOUZA E VANESSA DA ROCHA CARVALHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E O REFORÇO DA SEGURANÇA NO MORRO DA GUIA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF - BOCA DO MATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO EM LIBRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE SEGURANÇA NA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ACHILLES ALMEIDA BARRETO, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS AS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA CRISTINA DEMETRO RODRIGUES E PRISCILA COSTA DOS SANTOS FERNANDES.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA DÉBORA VIEIRA DAMIQUE OLIVIERI

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CALENDÁRIO PERMANENTE DE MUTIRÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES E IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DO GARGOÁ, COM INÍCIO NA RUA PRINCESA ISABEL ATÉ A RUA DO DPO, NO BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARGOÁ, PASSANDO PELO TRECHO DO CAMPO DO SENHOR ARNALDO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS CAROLINY SANTOS TALON, E EDINALVA SANTOS TALON.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ATENDIMENTO AO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS. TENDO COMO UMA DE SUAS POSSÍVEIS FONTES DE CUSTEIO, PARTE DA COTA-PARTE DO IPVA REPASSADA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AOS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 158, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SILAS RODRIGUES BENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ANA MARIA COELHO DA SILVA E NADIR ALVES MENDONÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PSICOLOGIA OU DE UM PÓLO REGIONAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CURITIBA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PREFEITO DE CABO FRIO, SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO, POSSA AUSENTAR-SE DO PAÍS, EM VIAGEM DE CARÁTER PARTICULAR, NO PERÍODO QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POMAR, LOCALIZADA NA TRAVESSA BEIJA FLOR, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CHUVEIRÕES NAS PRAIAS DE TAMOIOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE BARREIRAS DE SEGURANÇA NA CALÇADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFª. CECÍLIA NOGUEIRA MACHADO GUIA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.