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Foram encontradas 1112 registros

Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:21:36

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA THAISSA OLIVEIRA ZONER MARQUES.

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA THAISSA OLIVEIRA ZONER MARQUES.

28/09/2026
Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O RESGATE, ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DE UM CÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, O RESGATE, ATENDIMENTO VETERINÁRIO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DE UM CÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

28/09/2026
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAPAS TURÍSTICOS ILUSTRATIVOS E ARTÍSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAÇÃO DOS TURISTAS E FOMENTO AO TURISMO LOCAL.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAPAS TURÍSTICOS ILUSTRATIVOS E ARTÍSTICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIO PARA ORIENTAÇÃO DOS TURISTAS E FOMENTO AO TURISMO LOCAL.

28/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

23/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DA LUZ, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DA LUZ, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

23/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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ASSEGURA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS NEUROATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

ASSEGURA A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS NEUROATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

23/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3, 4, 11 E 13 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS 3, 4, 11 E 13 DA AGENDA 2030 DA ONU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO PASSAGEM, PRÓXIMO AOS CAIS DE PESCA, EM FRENTE À OBRA DA EMPRESA MODULAR E AO RESTAURANTE BOTECO DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Fase: Arquivo Pesquisa

Situação: Nada Consta

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO PASSAGEM, PRÓXIMO AOS CAIS DE PESCA, EM FRENTE À OBRA DA EMPRESA MODULAR E AO RESTAURANTE BOTECO DO FORTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

23/09/2026
Autor: Caroline Midori da Costa Silva
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Geovani Ratinho Vereador

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

23/09/2026
Autor: Geovani Ratinho Vereador
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA,NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

23/09/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DUARTE DA COSTA , NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Adeir Novaes Vereador

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DUARTE DA COSTA , NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

23/09/2026
Autor: Adeir Novaes Vereador
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NOS POSTES DA RUA NORUEGA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NOS POSTES DA RUA NORUEGA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO DE SOUZA JOTTA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O FISICULTURISMO E O TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO EM CABO FRIO E NA REGIÃO DOS LAGOS.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO DE SOUZA JOTTA JUNIOR, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE, O FISICULTURISMO E O TREINAMENTO DE ALTO RENDIMENTO EM CABO FRIO E NA REGIÃO DOS LAGOS.

21/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NOS SUPERPOSTES DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NOS SUPERPOSTES DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA.

21/09/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO CÉLULA MATER, NA AVENIDA LUÍS DE CAMÕES.

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO CÉLULA MATER, NA AVENIDA LUÍS DE CAMÕES.

21/09/2026
Autor: Rodolfo Aguiar de Faria
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS MODELO "PATROL" MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA: RUAS GEOVANE MARQUES, MANAUS, GRÉCIA, AVENIDA DOS GRAVATÁS E AVENIDA DIAMANTE NOS LOTEAMENTOS, SÍTIO DOS GRAVATAS, BOUNGAVILLES E RESIDENCIAL, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS MODELO "PATROL" MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RUAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA: RUAS GEOVANE MARQUES, MANAUS, GRÉCIA, AVENIDA DOS GRAVATÁS E AVENIDA DIAMANTE NOS LOTEAMENTOS, SÍTIO DOS GRAVATAS, BOUNGAVILLES E RESIDENCIAL, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

21/09/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO SHOPPING PARK LAGOS, A PARTIR DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, (SEMMURB) QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA. VISANDO CRIAR UMA LINHA QUE DÊ ACESSO AO SHOPPING PARK LAGOS, A PARTIR DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

21/09/2026
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISPONIBILIZAR AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM OU REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NO DISTRITO SEDE, BEM COMO ACESSO AO LAZER.

Autor: Oseias Rodrigues Couto

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Pedido do Autor

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM CONJUNTO COM A EMPRESA SALINEIRA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA DISPONIBILIZAR AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE TAMOIOS E O PRIMEIRO DISTRITO DE FORMA A EVITAR PREJUÍZOS AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM OU REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NO DISTRITO SEDE, BEM COMO ACESSO AO LAZER.

21/09/2026
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Pedido do Autor
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE RECARGA EMERGENCIAL PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: André Luiz lobo filho

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTO DE RECARGA EMERGENCIAL PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À "COMITIVA COWBOY DO ASFALTO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM A SOCIALIZAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROMOVER A APROXIMAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS E O UNIVERSO DOS CAVALOS EM CABO FRIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À "COMITIVA COWBOY DO ASFALTO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM A SOCIALIZAÇÃO DA COMUNIDADE EM PROMOVER A APROXIMAÇÃO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS E O UNIVERSO DOS CAVALOS EM CABO FRIO.

21/09/2026
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: José Antônio Odilon

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM BICA CORRIDA, DAS VIAS QUE MENCIONA, DESPROVIDAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO VILA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2026
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Brizio da Cunha

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.

21/09/2026
Autor: Paulo Brizio da Cunha
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ZULEIKA CRESPO DE SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À LITERATURA, À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ZULEIKA CRESPO DE SANT’ANNA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À LITERATURA, À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

21/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DE CABO FRIO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA INCLUSÃO, DA DIVERSIDADE, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO.

Autor: Milton Alencar Júnior

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ DE CABO FRIO, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA INCLUSÃO, DA DIVERSIDADE, DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO.

21/09/2026
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: Vagne Azevedo Simão

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR YAM DOS SANTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

16/09/2026
Autor: Vagne Azevedo Simão
Fase: Pauta
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Enviado à Comissão

Situação: Para Análise

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS À PREVENÇÃO DE LESÕES E AMPUTAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
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REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

Fase: Ofício Expedido

Situação: Tramitação

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CESAR ROSSANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA MANILHA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA BOM JARDIM COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves

Fase: Confirma Recebimento

Situação: Tramitação

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA CECÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

16/09/2026
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Confirma Recebimento
Situação: Tramitação
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