REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2026.
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA A MEDALHA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ABRIGO AMIGO, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E DO ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALESCA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: André Luiz lobo filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0129/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, ALTERANDO A EMENTA E OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VENÂNCIO FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO E FUNDADOR DA PLENITUDE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, FELLIPE BELIENY FIGUEIREDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS (ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS) NA RUA ORLANDO BRAGANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Oseias Rodrigues Couto
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À NAIARA MARQUES SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO ROTATIVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO OS PRINCIPAIS PONTOS COMERCIAIS, TURÍSTICOS E DE SERVIÇOS.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REURBANIZAÇÃO DO TREVO DA ANTIGA PRAÇA DO SKATE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO TEATRO MUNICIPAL, NO BAIRRO ALGODOAL.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO À CONFECÇÃO DE CARTILHAS INFORMATIVAS DESTINADAS AOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0161/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CABO-FRIENSE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERANDO OS ARTIGOS QUE MENCIONA.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Pauta
Situação: Expediente
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL – AFRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PATROCÍNIOS E APOIO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO E O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL – AFRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PATROCÍNIOS E APOIO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, AUTORIZA A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho
Fase: Pauta
Situação: Ordem do Dia
‘INCLUI A FESTA JUNINA "ARRAIÁ DO PERO", NO BAIRRO PERÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Antônio Odilon
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O EVENTO "CELEBRA ROSA", VOLTADO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM E PARA O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM A FINALIDADE DE OFERECER CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS AOS JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Jefferson Vidal Pinheiro
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NA PRAIA DO FORTE.
Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ESTÉTICA, SAÚDE ESTÉTICA E PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: Enviado à Comissão
Situação: Para Análise
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LETÍCIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA DA EDUCAÇÃO, A SER IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.
Autor: Davi dos Santos Souza
Fase: Arquivo Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS ERNESTO LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Milton Alencar Júnior
Fase: Ofício Expedido
Situação: Tramitação
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autor: Alfredo Luis Nogueira Gonçalves
Fase: 1ª Votação
Situação: Tramitação
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