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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • DESIGNAR OS SRS. VEREADOR WALTER DE BESSA TEIXEIRA, EMIGDIO GONÇALVES COUTINHO E ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO TRINDADE PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE INQUÉRITO COM O FIM DE APURAR DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SR. VERADOR IRAPOAN PIMENTA CONTRA O VEREADOR MANOEL JOSÉ DE CARVALHO.

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA ARRAIAL ESPORTE CLUBE

  • ANULAR O AFORAMENTO AO CIDADÃO SILAS CRESPO DA ROSA.

  • FICA DENOMINADA LEGER PALMER, RUA NO BAIRRO GAMBOA - 1º DISTRITO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FREI EUCLIDES PIZZAMIGLIO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIRENSE A SRª DIOLINDA DE ANDRADE NOGUEIRA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALTER INOCENCIO PORTO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JOAO CASSEMIRO BARBOSA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. WIDSON BRETAS

  • FICA DENOMINADA RUA ALFREDO LUIZ DE SANTA ROSA, RUA NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

  • FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A RECEBER, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, SUBVENÇÃO MENSAL DE CR$ 705.00 ( SETECENTOS E CINCO CRUZEIROS)

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.AMERICO DE MATTOS ABREU

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HAYDEE LAZARO

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALOIR RODRIGUES ANOMAL, QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A LINDOMAR CAVALCANTI.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. SEBASTIAO NEVES DE ALMEIDA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALVARO FRANCISCO LOPES DA ROSA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ENOCH DA SILVA

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO DR. GUSTAVO RODRIGUES DA COSTA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. OSMANE SOBRAL REZENDE

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MUSICAL TREZE DE NOVEMBRO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE FERREIRA STEFANELLI

  • FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CABO FRIO,PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

  • TORNAR SEM EFEITO O ATO 1/71 QUE ESTABELECE OS NÍVEIS SALARIAIS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA DELIBERAÇÃO 1/68.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA O 3º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS.

  • ESTABELECER PARA SERVENTE DO PATRIMÔNIO LEGISLATIVO MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABIFRIENSE AO SR. JORGE DE SOUZA BANDEIRA JUNIOR

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. DARIO DA SILVA GOMES.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. HUDSON BASTOS LOURENCO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE SO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA

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