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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO AYRES.

  • FICA CONCEDIDO AO SR. JOSÉ FERREIRA BARROS, O TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE.

  • FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOAO BESSA TEIXEIRA NO BAIRRO UNIAO.

  • TORNAR OBRIGATÓRIO A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS ( ABANDONADOS) A PROCEDEREM A LIMPEZA DE ROÇADA, CAPINA E DESTOCAMENTO DOS MESMOS, A MURAR OU MURAREM SE FOR O CASO

  • DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO MORRO DO ATALAIA, NO ARRAIAL DO CABO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A EUCLIDES COUTO FILHO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JAIRO PINTO DE OLIVEIRA

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. VINCENZO SOFFIENTINI

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOHAN HOFMANN.

  • FICA PROIBIDO O TRANSPORTE DE SAL, NO MUNICÍPIO COM CARGO ACIMA DO LIMITE DE SUA CARROCERIA EM VEÍCULO, QUE POR DEFEITO, DEIXA EM SEU TRAJETO CAIR SAL

  • CONCEDE TITULO DECIDADAO CABOFREINSE AO DOUTOR LUIZ DE ARAUJO BRAZ.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A PAULO DO COUTO PFEILL.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. OTHO QUINTANILHA FIGUEIREDO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALBERTO DINES

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CBOFRIENSE AO SR. JORGE CONSTANTINO BRETZ

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO JORNALISTA RUY PORTO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A PROFESSORA THEREZINHA DE JESUS TAVARES MONTEIRO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. GELSON MENDES DOS SANTOS

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AO ATLETICO CLUBE TUFAO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ARMANDO CALDONAZZI.

  • FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO JOSE, O LOGRADOURO PROJETADO NO 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA AMIGOS, A RUA NO BAIRRO FONSECA - 1º DISTRITO.

  • CLASSIFICAR E ENQUADRAR NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ENY AZEVEDO DA COSTA, CENIRA DA SILVA BIZZO E MARIZETE DA SILVA GRAÇA.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOSÉ DIAS TEXEIRA , DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, A UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO

  • FICA CONCEDIDO AO DR. ARMANDO CALDONAZZI, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GESY TEXEIRA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 15.50M DE FRENTE PARA RUA NAZARETH 15.50M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 23.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM HELENA RAMALHO, E DO ESQUERDO COM DR. GUSTAVO ALMEIDA DO VALLE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 356.50M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ CECÍLIA COSTA DA CRUZ, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10,20M DE FRENTE PARA A AVENIDA NILO PEÇANHA; 10.20M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM MANOEL CUNHA; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 36.00M, DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM UMA RUA PROJETADA E DO ESQUERDO COM UMA PASSAGEM PÚBLICA. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 367.20M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ODILICE MARINS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 20.00M DE FRENTE PARA RUA JOSÉ FRANCISCO: 20.00 M DE FUNDOS QUE DIVIDE COM JONAS FELIX CARDOSO, TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 25.00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM EDIVALDO DA SILVA E DO ESQUERDO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 500.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ PAULO MAURICIO RODRIGUES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES: 10.00M DE FRENTE PARA RUA BENJAMIM CONSTANT; 10.00 M DE FUNDOS PARA TERRENO DA MUNICIPALIDADE; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 20.00M,DIVIDINDO DO LADO DIREITO COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E DO ESQUERDO COM CARLÚCIO DE AZEVEDO CONCEIÇÃO. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 200.00M2.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ ENIZETE DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES E CONFRONTAÇÕES:13.00M DE FRENTE PARA RUA DO ATALAIA; 13.00 M DE FUNDOS PARA O MORRO DO ATALAIA; TENDO NAS LINHAS NAS LATERAIS 25.00M, DIVIDINDO AMBOS OS LADOS COM TERRENO DA MUNICIPALIDADE. PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 335.00M2.

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