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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ESTELIO EL BAINE

  • FICA DENOMINADA FERNANDO FALCÃO, A RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA RUA ALITTA MARIA FRANCESCONI DO VALLE, A ATUAL RUA K NO BAIRRO ALGODOAL.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ORLANDO JOSÉ PEREIRA

  • FICA CONCEDIDO A CIDADÃ JUDITH MARIA DE BARROS RIBEIRO

  • FICA ANULADA A DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 01 DE OUTUBRO DE 1972 - FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO NATANAEL RIBEIRO

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JOAQUIM FERREIRA HORTA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAMIL RAMALHO DA SILVA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA ROSELE FERREIRA NOVELLINO E OUTRAS

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO SILA OSCAR RODRIGUES

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ EURIDICE AZEVEDO DOS SANTOS

  • FICA CONCEDIDO À ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, SEDIADA NA PRAIA DO SIQUEIRA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MESSIAS ANTUNES FERNANDES

  • FICA DENOMINADA RUA PREFEITO FRANCISCO VASCONCELOS A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRIMEIRA RUA QUE DESEMBOCA NA AVENIDA DO CONTORNO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.

  • FICA DENOMINADA LIONS CLUBE, A PRAÇA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MONTE CASTELO, A RUA NO ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A OVÍDIA FELIX DE ALMEIDA E GERALDINA ALVES FERREIRA

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO DAMASIO JOSÉ DO COUTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO HILSON CLETO DE SOUZA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO LAURO GOMES ESTELITA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, A CIDADÃ MAXIMIANA RIBEIRO DA COSTA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO MANOEL MORAES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO ELÍSIO SANTIAGO DA CONCEIÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JASON MARTINS VALLADARES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUN

  • FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO JAIR MENDES DA SILVA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1 967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL

  • FICA DENOMINADA “DOUTOR CARLOS ANTONIO DA SILVA” A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO CANAL – BAIRRO DE SÃO CRISTOVÃO, PARALELA À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

  • ART. 1º) FICA CONCEDIDO À SENHORA THEREZA ROCHA DE FIGUEIREDO, RESIDENTE NESTA CIDADE E RESPONSÁVEL PELA ESCOLA BENTO JOSÉ RIBEIRO, A SUBVENÇÃO DE CR$120,00 (CENTO E VINTE CRUZEIROS) PARA O EXERCÍCIO DE 1 971 À 1 972.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE CARLOS PINHEIRO DA COSTA

  • FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O PROPRIETÁRIO DO PRÉDIO LOCALIZADO ENTRE A RUA JORGE LÓSSIO E A PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

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