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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • DISPENSAR A PARTIR DESTA DATA O CIDADÃO JOSÉ CYRO MARQUES DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, ADMITIDO PELA PORTARIA Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO REGIME DE SESSÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA O 2º PERÍODO A PARTIR DO DIA 08/01 ATÉ 24/01.

  • FICA DENOMINADA ANTÔNIO ELESBÃO GONCALVES DOS SANTOS, ESTRADA NO BAIRRO RAZA - BUZIOS - 3º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ELIAS DA COSTA MUREB O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATÉ A PRAIA DO GERIBÁ - 3º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARAES DE OLIVEIRA, A RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA VICTOR IGREJAS, A ATUAL AVENIDA BRASIL CENTRAL, SITUADA EM FRENTE AO HORTO MUNICIPAL, QUE DESEMBOCA NA AVENIDA APICÚ.

  • FICA DENOMINADA ANTÔNIO FELICIANO DE ALMEIDA, AVENIDA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA JOÃO EVANGELISTA, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, A RUA NO BAIRRO SAO BENTO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA AVENIDA DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS A ATUAL AV. DO CANAL NO LOTEAMENTO DENOMINADO "BRAGA".

  • FICA DENOMINADA ESTRADA VELHA DE PERYNAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA LECY GOMES DA COSTA A AVENIDA NO BAIRRO SÃO CRISTÍVÃO - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ANDRE DA COSTA SIMAS, RUA NO NO CENTRO - 1º DISTRITO.

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A ROBERTO MASSARO KITA.

  • FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AUTORIZADO A RECEBER A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, A IMPORTÂNCIA MENSAL DE CR$ 840,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS)

  • FICA DENOMINADA PEDRO ALCOFORADO, RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENE AO SR.OLIMPIO CAMARA NELSON DE MELLO

  • FICA DENOMINADA ISACK MEYER FRANCA, RUA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA SETE DE SETEMBRO, A PRAÇA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO.

  • CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO REGIME DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

  • FICA CONTRATADA A CIDADÃ CÉLIA DOLORES PEREIRA.

  • CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DO ARRAIAL DO CABO

  • SIND. DOS TRAB. NAS INDUS. DE PROD. QUIM

  • FICA DENOMINADA VENÂNCIA TEIXEIRA DE MELLO, NO PONTAL DO ATALAIA EM ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AMÉRICO BOLAES MÔNICA.

  • FICA DENOMINADA MANOEL FRANCSCO CORREA, A TRAVESSA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

  • FICA CONCEDIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE ABRIL DE 1967, AO SENHOR TANCREDO FELIX SOBRINHO, UMA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO

  • FICA DENOMINADA PREFEITO MACÁRIO PINTO LOPES, A AVENIDA NA PRAIA DO FORTE - 1º DISTRITO.

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO - A.S.P.M.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALBINO FARIA DE SA

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