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Lista de leis

Foram encontradas 15979 registros
  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO A SRª CALIOPE GIALERAKIS DE PONTIKOS

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA DA CUNHA

  • CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALFREDO PEDRO CUNHA

  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

  • FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EEITOD LEGAIS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , O XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SAO CRISTOVAO

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PROMOVERÁ ENTRE OS ESTUDANTES DOS 1º E 2º GRAUS DE CABO FRIO, UM CONCURSO PARA A ESCOLHA DA MELHOR FRASE A CONSERVAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 3º PERÍODO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, REALIZAR- SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A TABA CAPITAO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

  • FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A CULTURA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A IRAPOAN PIMENTA

  • FICA DETERMINADO POR ESTA RESOLUÇÃO QUE SÓ PODERÃO FIGURAR NO QUADRO DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOMENTE AQUELES PORTADORES DO COMPETENTE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL

  • FICA A PARTIR DESTA DATA, CRIADO QUE SERVIRÁ DE REGISTRO PARA AS LEIS VOTADAS NESTA CASA, COM TERMO DE ABERTURA PROCEDIDA PELO M.M JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO ESPECÍFICA, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 17 DO CORRENTE ÁS 17:00 HORAS, PARA TOMADA DE POSICÃO, FACE A AMEACA DE FECHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO SUDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.

  • CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ATLETICO CLUBE APOLO.

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPALD E CABO FRIO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

  • FICA DENOMINADA LUIZ JOAQUIM CORRÊA, A RUA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR ESTRADA VELHA DE ARRAIAL DO CABO NO BAIRRO CÉLULA MATER - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA SÃO DIMAS, RUA NO BAIRRO ITAJURU - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA ELPIDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO MARLIM - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA FLÁVIO DA SILVA PORTO, RUA NO BAIRRO ALGODOAL - 1º DISTRITO.

  • CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FAREMOS REALIZAR NO DIA DE JULHO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

  • FICA DENOMINADA ESCOLA FRANCISCO FRANCO, ESCOLA NO BAIRRO ARAÇÁ - 2º DISTRITO

  • FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A ADMON GAMEM

  • CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR OSWALDO ROBERTO COLIN.

  • FICA DENOMINADA RUA FERNANDO ANTUNES, ATUAL RUA QUE SE INICIA NA BONECA, FRENTE PARA O CANAL PALMER, NESTA CIDADE

  • FICA DENOMINADA MANOEL ANTUNES, AVENIDA NO BAIRRO BRAGA - 1º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA EUGENIO RIBEIRO DOS SANTOS, AVENIDA NO BAIRRO PASSAGEM - 1 º DISTRITO.

  • FICA DENOMINADA JOSE DE DOME, A RUA NO BAIRRO PALMEIRA - 1º DISTRITO.

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