CONCEDER FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, MENCIONADOS ABAIXO NOS RESPECTIVOS DATAS DESIGNADAS.

ATO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 1976.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,
POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º) CONCEDER FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, MENCIONADOS ABAIXO, NAS RESPECTIVAS DATAS DESIGNADAS.

A) MÁRCIO RODRIGUES BRAGA A PARTIR DE 7/1/76 A 30/1/76.
B) NORMA GUIMARÃES PINHEIRO A PARTIR DE 9/1/76 A 2/2/76.
C) MARIA DA GLÓRIA LESSA A PARTIR DE 10/1/76 A 2/2/76.
D) RENATO VIANNA DE SOUZA A PARTIR DE 13/1/76 A 6/2/76.
E) MARIA DA PIEDADE DE MENDONÇA GAMA A PARTIR DE 4/2/76 A 27/2/76.

ART. 2º) O REFERIDO ATO, É DE CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A LEI TRABALHISTA.

ART. 3º) ESTE ATO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 25 DE JULHO DE 1975.



AROLDO FRANCISCO
PRESIDENTE