DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE TODO SEU MATERIAL INSTITUCIONAL E DE USO DIÁRIO POR SIMILARES CONFECCIONADOS EM PAPEL RECICLADO.

SUBSTITUICAO GRADATIVA PARA PAPEL RECICLADO

FICA DENOMINADA QUINTINO ANDRÉ SENOS, RUA NO BAIRRO PARQUE BURLE, 1º DISTRITO.

VISA INCORPORAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O ABONO DE 25% CONCEDIDO NO MÊS DE JUNHO/91 E A PARTIR DE JULHO/91, NA PROPORÇÃO DE 20%.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE PELO SERVIDOR PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, NA RUA JORGE LÓSSIO, CENTRO, CABO FRIO, OCUPADO POR RAIMUNDO JOÃO SENA FERREIRA RITA, ALONSO AUGUSTO MOREIRA FILHO, CONAMA CONSTRUTORA AVELAR MAROSO LTDA, LUIZ CARLOS AVELAR MATOS, CELESTINO CARDOSO SOARES DE SÁ, ARCHIMENDES BRANDÃO FONSECA, YANO SOARES DA ROCHA, HUMBERTO FARIA E ORLANDO DE MIRANDA.

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alteração: Lei nº 2.619/2015.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DIAS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR LIETE MAURÍCIO BRUM, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE.

FICA CONCEDIDO Á SENHORA ISMERIA DOS SANTOS, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR LUIS FERNANDO PADILHA LEITE, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO Á SENHORA FANY BUSLER DE SAMERSON, O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR JACINTO LUIZ DA SILVA, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONCEDIDO AO SENHOR AMAURY VALÉRIO TOMAZ JÚNIOR, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE QUE LHE SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA GETSEMANI A RUA LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA DE BÚZIOS, PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS.

FICA DENOMINADA UMBERTO MODIANO, PRAÇA LOCALIZADA NA RAZA, PARALELA À RUA JUSTINIANO DE SOUZA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BENTO RIBEIRO DANTAS. RAZA, 3º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA DE 120,10M2 DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OCUPADO PELO SENHOR CLAUZER DE SOUZA DUARTE E OUTROS.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU BENEFICIANDO AOS EX-INTEGRANTES DO DESTACAMENTO BRASILEIRO - FAIRBRÁS, RESIDENTES EM CABO FRIO E PROPRIETÁRIO DE ÚNICO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO EM LICITAÇÃO ÁREA NA RUA MANOEL FRANCISCO VALENTIM, OCUPADO PELO SENHOR BRASILÍCIO GOMES MARINHO.

FICA DENOMINADA TRAVESSA FLOR DA PASSAGEM, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PASSANDO PELOS FUNDOS DA CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR DR. MAGALHÃES PINTO E TERMINA NA PRAÇA DE SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DA PASSAGEM.

FICA DENOMINADA ORIOVALDO MACEDO SAMPAIO A RUA SEM NOME LOCALIZADA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E TÉRMINO ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL ASPINO ROCHA, NO BAIRRO GAMBOA.

FICA DENOMINADA JOSÉ MARIA COUTINHO, A TRAVESSA SERVIDÃO COM INICIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, EM FRENTE AO PARQUE ESPORTIVO DA GAMBOA E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, EM FRENTE AO CANAL, SECUNDÁRIO ENTRE AS ILHAS 1ª E 2ª NO BAIRRO DA GAMBOA.

FICA DENOMINADA PEDRO MARIA DA COSTA GUIMARÃES (VELHO TECO) A ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CLUBE COSTA AZUL, NO BAIRRO GAMBOA.

FICA DENOMINADA JOSÉ AUGUSTO SARAIVA, A RUA LOCALIZADA NA ILHA DA DRAGA, COM INÍCIO NO MERCADO DE PEIXE E TÉRMINO NO FINAL DA ILHA.

FICA DENOMINADA VIRGÍLIO DA SILVA RODRIGUES A RUA COM INÍCIO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS E TÉRMINO NA RUA JORGE VEIGA, DEFRONTE À 2ª ILHA DO LOTEAMENTO DA MARINAS DO CANAL, NO BAIRRO DA GAMBOA.

FICA DENOMINADA ZERINO MOTA A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 2ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINA DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO DA GAMBOA.

DISPÕE SOBRE DENONINAÇÃO DE NELSON DA SILVA RODRIGUES A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NA CONFLUÊNCIA DAS ESTRADAS QUE LIGAM BÚZIOS E OGIVA/PERÓ, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.

FICA DENOMINADA FRANCISCO TRINDADE, A ÚNICA RUA LOCALIZADA NA 1ª ILHA DO LOTEAMENTO MARINAS DO CANAL, COM ACESSO PELA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA, CABO FRIO, RJ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.