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Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 16:48:59
RES - 0760/2003 26/08/2003

  • CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA A REALIZACAO DO PROJETO CABO FRIO, 500 ANOS DE HISTORIA.

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LEI - 1699/2003 19/08/2003

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA.

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LEI - 1698/2003 12/08/2003

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO.

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DLG - 0014/2003 12/08/2003

  • FICA INSTITUIDA A BANDEIRA MUNICIPAL, COMEMORATIVA AOS QUINHENTOS ANOS DE HISTORIA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

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