Nomear JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, matrícula CE-009, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Manutenção e Reparos - CS/DSS-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear EDSON CALDAS, matrícula CE-019, para ocupar o Cargo em Comissão de Supervisor Operacional do Plenário - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula CE-011, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Administração - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear DANIELLA ALVES DA SILVA, matrícula CE-678, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Portaria e Recepção - CS/DSS-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, matrícula CE-020, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Almoxarifado - CS/DSS-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, matrícula CE-528, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Seleção e Treinamento - CS/DSS-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES, matrícula CE-545, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Limpeza e Conservação - CS/DSS-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, matrícula CE-530, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Pessoal - CS/DSS-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear RICARDO HENRIQUE ALVES, matrícula CE-026, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Licitação e Compras - CS/DSS-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA, matrícula CE-022, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Protocolo - CS/DSS-3, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014.

Nomear MAURO DIMAS ALVES para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade - SGA-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 022/2014 de 09 de Junho de 2014, sob a matrícula CC-1351.

Exonerar MAURO DIMAS ALVES do Cargo em Comissão de Assessor Contábil - SGA-4, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA da Função de Confiança de Chefe de Serviço - FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO da Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar EDSON CALDAS para ocupar a Função de Confiança de Supervisor Operacional do Plenário - FCP-7, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS da Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar DANIELLA ALVES DA SILVA da Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES da Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA da Função de Confiança de Chefe de Serviço- FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar RENÉ DE FÁTIMA GUIMARÃES da Função de Confiança de Chefe de Divisão- FCP-8, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE da Função de Confiança de Chefe de Serviço- FCP-9, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar RICARDO HENRIQUE ALVES da Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Exonerar ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA da Função de Confiança de Chefe de Seção- FCP-10, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear ANA ROSA DA COSTA SAMPAIO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matricula CC-1350, na vaga decorrente da exoneração de Alessandro Nunes Cazal.

Exonerar ALESSANDRO NUNES CAZAL, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, do Cargo em Comissão de Assistente Legislativo - AP-6, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.273, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NOS ANEXOS PRÓPRIOS DA LEI 2.531 DE NOVEMBRO DE 2013 -P PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017, Nº 2.504, DE 8 DE JULHO DE 2013 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2014, A AÇÃO E O PROGRAMA DE TRABALHO REFERIDOS, BEM COMO ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

Nomear LUCIANA ABRANTES FERREIRA MEDEIROS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matricula CC- 1349, na vaga decorrente da exoneração de Marlon Lessa Medeiros.

Exonerar MARLON LESSA MEDEIROS, com lotação junto ao gabinete do Vereador Vanderlei Rodrigues Bento, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012

Nomerar ANTÔNIO CARLOS VALENTE MACHADO, com lotação junto ao gabinete do Vereador Rodolfo Aguiar de Faria, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - AP-2, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matricula CC-1348, na vaga decorrente da exoneração de Marinalva Bastos de Moraes.