AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA HUMANIZAR" NO ÂMBITO DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE CABO FRIO.

INSTITUI O SISTEMA DE MATRÍCULAS ESCOLARES VIA 0800 NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COLÔNIA DE FÉRIAS “APRENDER BRINCANDO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESPECIAL DE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS NA CIDADE DE CABO FRIO, CONSIDERANDO O DIA 01 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, COINCIDINDO COM O DIA MUNDIAL DE COMBATE A AIDS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARAÚJO, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE LIGA A ESTRADA DO GURIRI NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ.

Nomear VILSON ANDRADE DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1333.

Exonerar ROSELI SILVA DA COSTA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - AP-1, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Nomear ERIC DA SILVA CHAVES para ocupar o Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012, sob a matrícula CC-1332.

Exonerar MAGNO DIAS DOS SANTOS BENTO do Cargo em Comissão de Assistente Parlamentar - AP-5, previsto no Anexo II da Lei Complementar nº 013/2012 de 04 de Julho de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 016/2012 de 28 de Dezembro de 2012.

Conceder férias ao servidor ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

Conceder férias à servidora MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012 em conformidade com disposto no artigo 7º inciso XVII, combinado com parágrafo 3º do artigo 39 da Constituição Federal.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

OUTORGA AO CIDADÃO VALDEMIR DA SILVA MENDES, A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. HUMBERTO SAGGESE FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARCIA CARDINOT.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO 2º SGT SR. MARCELO ABITAN BARRETO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO ROZAES JUNIOR.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SRA. MARIA DO CARMO CYPRIANO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FLAVIO SILVA DE AZEVEDO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUDIO RODRIGO CARDOSO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRA. DENISE MARIA HORE DECOSTER DA COSTA.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALLAN VINÍCIUS ALMEIDA QUEIROZ.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. FRANCISCO JOSÉ D’ANGELO PINTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSÉ JUNIOR GOMES NASCIMENTO.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALESSANDRO JEZINI GARCIA.

OUTORGA AO SR. FRANCISCO OSWALDO NEVES DORNELLES A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 7º, 8º E 9º DA LEI N° 2.401, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA.

INSTITUI O PRÊMIO NOSSA CULTURA POPULAR.