NOMEAR CARLA CRISTINA DA COSTA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA DE SANT’ANNA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1369, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE VERÔNICA DA COSTA.

PORTARIA Nº 110/2014 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E:


ARTIGO 1º - NOMEAR CARLA CRISTINA DA COSTA, COM LOTAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA DE SANT’ANNA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, SOB A MATRÍCULA CC-1369, NA VAGA DECORRENTE DA EXONERAÇÃO DE VERÔNICA DA COSTA.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 14/11/2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/11/2014.


MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE