DECLARO A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, POR MORTE DA SERVIDORA VERÔNICA DA COSTA.

PORTARIA Nº 109/2014 EM 18 DE NOVEMBRO DE 2014.


O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:



ARTIGO 1º - DECLARO A VACÂNCIA DE UMA VAGA DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 DE 09 DE JUNHO DE 2014, POR MORTE DA SERVIDORA VERÔNICA DA COSTA.

ARTIGO 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, PRODUZINDO SEUS EFEITOS LEGAIS A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A PORTARIA Nº 226/2013.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18/11/2014.



MARCELLO TRINDADE CORRÊA
PRESIDENTE